v. 1, n. 16 (2015)

Direito Internacional e Direito Comunitário Europeu

Sumário

Editorial

Editorial
Conpedi Law Review
PDF
3-5

Edição Completa

Edição Completa
Conpedi Law Review
PDF
1-232

Artigos

Incursões Militares Unilaterais em Solo Estrangeiro e a Sua Legitimidade: O Caso Líbio de 2013
Dempsey Pereira Ramos Junior, Edson Damas da Silveira
PDF
7-38
O Princípio da Proteção Integral Sob o Enfoque Iberoamericano na Cooperação Internacional Decorrente do Sequestro de Crianças
Cláudio Franzolin, Fernanda Carolina de Araujo Ifanger
PDF
39-63
Os Acordos de Residência do Mercosul Frente ao Estatuto do Estrangeiro Vigente no Brasil: Obstáculos Estabelecidos à Sua Efetividade Sob a Perspectiva do Imigrante
Cynthia Soares Carneiro
PDF
64-95
Os Tratados Internacionais de Direito Tributário no Direito Brasileiro
Milena Zampieri Sellmann
PDF
96-114
Paradiplomacia Ambiental: La Cooperación Descentralizada Hispano-Brasileña
Fernando Rei, Valeria Cristina Farias
PDF
115-135
Participação, Democracia e Cidadania dos Povos Indígenas no Contexto Internacional Através dos Sistemas Europeu e Interamericano de Direitos Humanos
Roberto Luiz Silva, Keyla Cristina Farias dos Santos
PDF
136-160
Princípio da Subsidiariedade e Democracia: Uma Abordagem na Perspectiva do Direito Comunitário Europeu
Eduardo Martins de Lima, Paulo Márcio Reis Santos
PDF
161-180
Prosavana: Instrumento de Cooperação Internacional (Norte)-Sul-Sul
Andre de Paiva Toledo
PDF
181-210
Tributação das Exportações no Processo de Regionalização e Integração Econômica do Mercosul e da Unasul
Maria de Fátima Ribeiro, Thais Bernardes Maganhini
PDF
211-232