O Controle Judicial Contramajoritário e a Preservação da Hegemonia da Elite Dominante: Uma Análise Crítica para a Ampliação da Democracia Participativa no Brasil

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Carla Vladiane Alves Leite
Valmir César Pozzetti

Abstract

O objetivo desta pesquisa é discutir o ativismo judicial que se iniciou nos Estados Unidos da América e ganha força em outros países da América do Sul, como o Brasil, onde o Poder Judiciário vem ganhando força para decidir diversos casos nos últimos anos, desencadeando o fenômeno da judicialização da política. A judicialização acaba gerando Poder demais nas mãos do judiciário, que pode ser utilizado para satisfazer uma elite dominante.

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LEITE, Carla Vladiane Alves; POZZETTI, Valmir César. O Controle Judicial Contramajoritário e a Preservação da Hegemonia da Elite Dominante: Uma Análise Crítica para a Ampliação da Democracia Participativa no Brasil. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 2, p. 335–350, 2023. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i2.3639. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3639. Acesso em: 21 nov. 2024.
Section
Artigos
Author Biographies

Carla Vladiane Alves Leite, Pontifíca Universidade Católica – PUC do Paraná.

Doutoranda em Direito Econômico Socioambiental pela Pontifíca Universidade Católica – PUC do Paraná, Pesquisadora pela Universidade Regional do Cariri – URCA Ceará.

Valmir César Pozzetti, Université de Limoges – UL, França.

Doutor em Direito, Ambiebtal pela Université de Limoges – UL, França. Professor Adjunto da Universidade Federal do Amazonas – UFAM.

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