El Control Judicial de la Contramajoritário y la Preservación de la Hegemonía de la Élite Dominante: Un Análisis Crítico para la Expansión de la Democracia Participativa en Brasil
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Resumen
El objetivo de este trabajo es discutir el activismo judicial que comenzó en los Estados Unidos de América y las ganancias de fuerza en otros países sudamericanos, como Brasil, donde el poder judicial está ganando fuerza para decidir varios casos en los últimos años, desencadenando el fenómeno de la judicialización de la política. Se produce esa judicialización generar demasiado poder en manos del poder judicial, que puede utilizarse para satisfacer a una élite dominante.
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Citas
____________________. Curso de Direito Constitucional Positivo, 9ª edição, Malheiros, São Paulo, 1992;
____________________. O Estado Democrático de Direito, Revista Forense, V. 305, Jan/Fev/Mar/89;
ANDRADE, Aparecida de Moura. A participação da sociedade civil no
processo legislativo: a contribuição da comissão de legislação participativa da câmara dos deputados. (Monografia de Especialização). Programa de Pós-Graduação da Universidade de Brasília. Brasília: UnB, 2003.
AVRITZER, Leonardo. Modelos de Deliberação Democrática: uma análise do orçamento participativo no Brasil. In: SANTOS, Boaventura de Sousa (org.). Democratizar a Democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e Aplicação da Constituição –
Fundamentos de uma Dogmática Constitucional Transformadora. 4ª ed. São Paulo: Editora Saraiva 2002.
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional, 19ª edição, Saraiva, São Paulo, 1998.
BENEVIDES, Maria Vitória de Mesquita. A Cidadania Ativa – Referendo,
Plebiscito e Iniciativa Popular. 3ª ed. São Paulo: Editora Ática, 2003.
BESTER, Gisela Maria. Direito Constitucional: Fundamentos Teóricos. Vol. I São Paulo: Editora Manole Ltda., 2005.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional, 7ª edição, 2ª tiragem, Malheiros Editores, São Paulo, 1998.
___________________. Teoria Constitucional da Democracia Participativa – Por um direito constitucional de luta e resistência, por uma nova hermenêutica, por uma repolitização da legitimidade. 2ª ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2003.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Acesso em 26.06.2015.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da
Constituição. Almedina, Coimbra, 1997.
CARRION, Eduardo Kroeff Machado. Apontamentos de Direito Constitucional. Livraria do Advogado, Porto Alegre, 1997.
CRETELLA JUNIOR, José. Elementos de Direito Constitucional. 2ª edição, Revista dos Tribunais, São Paulo, 1998.
DE SOUZA, Nelson Oscar. Manual de Direito Constitucional. 2ª edição, Forense, Rio de Janeiro, 1998.
ESPÍNDOLA, Ruy Samuel. Democracia Participativa autoconvocação de referendos e plebiscitos pela população (análise do caso brasileiro). Estudos Eleitorais. Tribunal Superior Eleitoral, v. 5. n.2, p. 65-87, maio/ago. 2010.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direitos Humanos Fundamentais. 2ª Saraiva, São Paulo, 1998;
______________________________. Comentários à Constituição Brasileira de 1988. Saraiva, São Paulo, 1990;
FONSECA, Jumária Fernandes Ribeiro. O Orçamento Participativo e a
Gestão Democrática de Goiânia. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Planejamento Territorial). Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e
Planejamento Territorial da Universidade Católica de Goiás. Goiânia, 2009.
GARGARELLA, Roberto A. La dificultad de defender el control judicial de las leyes. Edición digital a partir de Isonomía : Revista de Teoría y Filosofía del Derecho, núm. 6 (abril 1997), pp. 55-70
GRAU, Eros Roberto. A Ordem Econômica na Constituição de 1988. 8ª ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2008. GUTMANN, Amy; THOMPSON, Dennis. Why Deliberative Democracy? Princeton:
Princeton University Press, 2004. (tradução do primeiro capítulo do livro de Bruno Oliveira Maciel).
HIRSCHL, Ran. Towards Juristocracy: the origins and consequences of the new constitutionalism. Constitutional theocracy. Harvard University Press, Cambridge e London, 2007. Capítulo 3. p. 50-99.
LÜCHMANN, Lígia Helena Hahn. Possibilidades e limites da democracia deliberativa: a experiência do orçamento participativo de Porto Alegre. Tese (Doutorado em Ciências Sociais). Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas. Campinas-SP, 2002.
MAGAGNIN, Renata Cardoso. Um sistema de suporte à decisão na internet para o planejamento da mobilidade urbana. Tese (Doutorado em Engenharia Civil: Transportes). Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo. São Carlos-SP, 2008.
MÜLLER, Friedrich. Democracia e exclusão social em face da globalização. 2006.http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_72/artigos/Friedrich_rev72.htm. Acesso em 29.06.2015.
NASSUNO, Marianne. Burocracia e Participação: a experiência do orçamento participativo em Porto Alegre. Tese (Doutorado em Ciências Sociais). Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília. Brasília, 2006.
PATEMAN, C. Participação e Teoria Democrática. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.
PINTO FERREIRA, Luís - Curso de Direito Constitucional. 8ª edição, Saraiva, São Paulo, 1996;
SELL, Carlos Eduardo. Introdução à Sociologia Política: política e sociedade na modernidade tardia. Petrópolis, RJ: Vozes, 2006.
TEMER, Michel - Elementos de Direito Constitucional. 14ª edição, Malheiros Editores, São Paulo 1998.
VIEIRA, José Ribas. Et. al. Ativismo Jurisdicional e o Supremo Tribunal Federal. Trabalho publicado nos Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI, realizado em Brasília – DF nos dias 20, 21 e 22 de novembro de 2008. http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/brasilia/15_639.pdf. Acesso em 29.06.2015.
______________________. Verso e reverso: a judicialização da Política e o ativismo judicial no Brasil. Estação Científica (Ed. Especial Direito) Juiz de Fora, V. 01, no. 04 outubro e novembro/2009, p. 44-57.
VIEIRA, Oscar. Os Supremocracia: vícios e virtudes republicanas. 2007.
Temas de Direito do Estado. http://direitoestado.blogspot.com.br/2009/06/supremocracia-vicios-evirtudes.html. Acesso em 29.06.2015.