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CRIME DE TERRORISMO E CRIME POLÍTICO: DEFINIÇÕES, APROXIMAÇÕES E DISTINÇÕES
Jones Mariel Kehl
118-139
2018-12-20
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2018.v4i2.4911
IMPORTUNAÇÃO SEXUAL OU ESTUPRO? OS CAMINHOS DA SATISFAÇÃO DA LASCÍVIA
Ana Paula Jorge, Plínio Gentil
31-46
2019-12-20
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2019.v5i2.5951
AS CONTROVÉRSIAS DO CRIME DE DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA
Samantha Braga Pereira, Michele Hazar, Michele Hazar
81-98
2018-12-20
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2018.v4i2.4895
POLÍCIAS ESTADUAIS E LOCAL DE CRIME: A COOPERAÇÃO POLICIAL E A ATUAÇÃO DE MILITARES DO ESTADO DO CEARÁ
YTHALO FROTA LOUREIRO
2022-08-30
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2022.v8i1.8735
A APLICABILIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA EM CRIMES GRAVES ENQUANTO COMPORTAMENTO PÓS-DELITIVO APTO A INFLUENCIAR A ATIVIDADE DE DOSIMETRIA DA PENA PELO JUIZ
Leonardo Carvalho Tenório de Albuquerque, Ana Paula Quadros Guedes Albuquerque
103-119
2021-08-19
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2021.v7i1.7931
O Caráter Simbólico do Crime de Sonegação de Contribuição Previdenciária
Candida Dettenborn Nóbrega, Nayara Gallieta Borges
223-243
2017-02-10
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2016.v2i2.1443
MULHER E O DIREITO AO PRÓPRIO CORPO: A TUTELA DO ABORTO
Érika do Amaral Véras, Romulo Rhemo Palitot Braga
126-143
2017-12-01
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2017.v3i2.2364
PICHAÇÃO E CRIME: UMA INTERPRETAÇÃO CRÍTICO-SOCIOLÓGICA
Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Lélio Braga Calhau
2022-08-30
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2022.v8i1.8619
A LEGITIMIDADE PARA PROPOSITURA DA AÇÃO PENAL PRIVADA SUBSIDIÁRIA DA PÚBLICA EM CRIMES QUE AFETAM BENS JURÍDICOS COLETIVOS. O EXEMPLO REPRESENTATIVO DOS CRIMES AMBIENTAIS.
Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado, Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
77-96
2017-06-10
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2017.v3i1.1981
ANÁLISE ECONÔMICA DA PERDA ALARGADA
Luiz Eduardo Dias Cardoso, Reinaldo Denis Viana Barbosa
96-112
2019-10-22
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2019.v5i1.5556
Do Bem Jurídico nos Crimes de Lavagem de Dinheiro: Uma Abordagem Dogmática
Klelia Canabrava Aleixo, Pedro Henrique Carneiro Da Fonseca
2015-12-06
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2015.v1i1.624
A Competência da Justiça Militar da União na Jurisprudência Atual do Supremo Tribunal Federal
Saulo de Tarso Fernandes Dias
2015-12-06
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2015.v1i1.605
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