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Autor
Resultado da pesquisa
OS EFEITOS DA PENA E DO CÁRCERE ETIMOLOGICAMENTE ANALISADA SOB A PERSPECTIVA DA DOR: a real função do cárcere dentro da ideologia da defesa social
Marcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais, Laís Freire Lemos
67-82
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2019.v5i2.5982
AGENDAMENTO ELETRÔNICO PARA ATENDIMENTO DO CLIENTE PRESO: ANÁLISE DO IMPACTO DA PORTARIA Nº 164/2020 – SEAP/PA NA PRÁTICA DA ADVOCACIA CRIMINAL
Kennedy da Nobrega Martins, Alexandre Manuel Lopes Rodrigues
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2024.v10i1.10574
OLHOS QUE CONDENAM: PRECONCEITO RACIAL, PUNITIVISMO SELETIVO E RELEVÂNCIA DO ESTADO DE INOCÊNCIA.
Eduardo Puhl, Matheus Felipe de Castro
42-61
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2020.v6i1.6450
O PODER PUNITIVO ESTATAL X OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ACUSADO: ESTABELECENDO AS REGRAS PARA UMA RACIONALIDADE PENAL
Alexandra Fonseca Rodrigues, Alexandre Manuel Lopes Rodrigues
39-60
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2021.v7i1.7600
A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO E O ATIVISMO JUDICIAL: A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER
Andressa Tanferri Sentone
1-21
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2019.v5i1.5380
Garantismo e a regulação dos poderes: alternativas à pena de prisão
Melina Wilasco
37 - 51
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2020.v6i2.7119
ANÁLISE DE CONTRIBUIÇÕES E CONTRADIÇÕES DA EPISTEMOLOGIA GARANTISTA AO CONSTITUCIONALISMO
Isadora Ribeiro Correa, Luiz Fernando Kazmierczak, Edinilson Donisete Machado
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2022.v8i1.8752
CRIME POLÍTICO E EXTRADIÇÃO: A QUESTÃO DA EXTRADIÇÃO POLÍTICA DISFARÇADA
Angela Jank Calixto, Rejane Alves de Arruda
118-137
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2017.v3i1.3827
As Condições das Penitenciárias no Brasil e o Estado de Coisas Inconstitucional
Roberto Correia da Silva Gomes Caldas, Felipe Lascane Neto
180-202
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2016.v2i2.1441
Importância da Decisão de Pronúncia, o Papel do Juiz e a Finalidade do Processo Penal à Luz da Constituição da República
Paulo Thiago Fernandes Dias, Sara Alacoque Guerra Zaghlout
141-161
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2016.v2i2.1438
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