Published: 2020-12-29

Artigos

O DIREITO À ALIMENTAÇÃO NA PANDEMIA: O Princípio Jurídico da Fraternidade como garantia de Saúde e Desenvolvimento

FRANCISCO GERLANDIO GOMES DOS SANTOS, CARLOS AUGUSTO ALCÂNTARA MACHADO

01-21

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2020.v6i2.7063

UMA ANÁLISE DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS SOB O ENFOQUE DA BANALIZAÇÃO DO MAL DE HANNAH ARENDT

Simone Alvarez Lima

22-37

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2020.v6i2.7108

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E CENSURA JUDICIAL: UMA ANÁLISE DA INTERNET

Peterson Pedro Souza Sousa, Jose Claudio Monteiro Brito Filho

38-54

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2020.v6i2.7142

A DESIGUALDADE DE GÊNERO NA POLÍTICA E A SUB-REPRESENTAÇÃO FEMININA NOS PARLAMENTOS: UMA DISCUSSÃO AINDA NECESSÁRIA

Maxwel Gomes dos Santos, Marcelo Barroso Lima Brito de Campos

55-74

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2020.v6i2.7162

O desafio da falácia naturalista segundo Hume e seu impacto no positivismo jurídico: uma contraposição entre o positivismo normativo de Kelsen e o positivismo de regras de Hart

André Luiz Olivier da Silva

75-95

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2020.v6i2.7187