Publicado: 2017-06-01

Artigos

A CARNAVALIZAÇÃO DO DIRETO: UM CONVITE METAFÓRICO AOS CÚMPLICES WARATIANOS

Rosângela Lurnadelli Cavallazzi, Vívian Alves de Assis

1-17

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2017.v3i1.2163

A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE O CONTROLE JUDICIAL DO ORÇAMENTO PÚBLICO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Ana Paula Oliveira; Ávila, Daniella Bitencourt

18-38

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2017.v3i1.1899

O TRANSCONSTITUCIONALISMO COMO MÉTODO PROPULSOR DA CONCREÇÃO DOS DIREITOS COLETIVOS NA SOCIEDADE MULTICÊNTRICA

Elis Betete Serrano, Juvêncio Borges Silva

39-59

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2017.v3i1.1965

NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: UM CONSTITUCIONALISMO DO FUTURO?

Thiago Henrique Costa Silva, João da Cruz Gonçalves Neto

60-81

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2017.v3i1.1854

RELAÇÕES ESPECIAIS DE SUJEIÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS: A LIBERDADE DE EXPRESSÃO DOS AGENTES PÚBLICOS MILITARES

Carlos Pinna de Assis Junior, Lucas Gonçalves da Silva

82-100

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2017.v3i1.2106

A PROPRIEDADE RURAL NOS DEBATES DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE

João Daniel Macedo Sá

117-132

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2017.v3i1.2192

O EXERCÍCIO DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NO CONTEXTO DO ESTADO SOCIAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO: LIMITES E POSSIBILIDADES A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Adriano Aranão, Renato Bernardi

133-152

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2017.v3i1.3843