Published: 2017-06-01

Artigos

PRISÕES CAUTELARES E PRESUNÇÃO DE CULPA: NOTAS HISTÓRICAS SOBRE ESTA DIALÉTICA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO.

Nefi Cordeiro, Antonio Carlos Alves Linhares

1-21

PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2017.v3i1.1949

JUSTICIABILIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO

Taysa Matos do Amparo, Selma Pereira de Santana

22-42

PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2017.v3i1.1835

FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO À INTIMIDADE E À PRIVACIDADE NA LEI DE COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS

Antonio Pedro Mélo Netto, Vinicíus Lúcio de Andrade

43-59

PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2017.v3i1.2156

A INCONSTITUCIONALIDADE DO LIMITE DE DEDUÇÃO DAS DESPESAS EDUCACIONAIS NO IRPF E A TUTELA JURISDICIONAL PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO.

Darlan Alves Moulin

60-79

PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2017.v3i1.1956

CULTURA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: REGRAS E PRINCÍPIOS CULTURAIS

Andrei Rossi Mango, Gustavo Assed Ferreira

80-98

PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2017.v3i1.2108

LIMITES CONSTITUCIONAIS À REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE REUNIÃO PELO LEGISLADOR ORDINÁRIO

Andréa Neiva Coelho de Medeiros

99-117

PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2017.v3i1.1909

AS VIOLAÇÕES SOFRIDAS PELO POVO KRENAK E O DANO CAUSADO AO PROJETO DE VIDA

Rodrigo de Medeiros Silva, Paulo Gilberto Cogo Leivas

118-135

PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2017.v3i1.2023

RELAÇÃO ENTRE OS PRINCÍPIOS DO MÍNIMO EXISTENCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL E OS INSTRUMENTOS DE CONTROLE DE QUALIDADE DO AR

Sebastien Kiwonghi Bizawu, Renan Lucio Moreira

136-149

PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2017.v3i1.3863