Published: 2020-12-23

Artigos

A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE POR MEIO DE DECISÕES DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO CONTEMPORÂNEO

Bruno Smolarek Dias, Leonardo Fratini Xavier de Souza, Sivonei Simas

01 - 21

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2020.v6i2.6978

A DISCIPLINA LEGAL DO DIREITO À PRIVACIDADE NO ATUAL CONTEXTO DO MEIO AMBIENTE DIGITAL

Luciano Costa Miguel, Paulo Antônio Grahl Monteiro de Castro

22 - 38

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2020.v6i2.6983

A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO APLICADA À TRIBUTAÇÃO COMO FORMA DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Vithor Assunção Sousa, Hérica Cristina Paes Nascimento, Valéria Cristina Garcia Cabral

39 - 56

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2020.v6i2.7097

TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E O ACESSO A INTERNET COMO DIREITO FUNDAMENTAL

GLAUCO MARCELO MARQUES

57 - 74

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2020.v6i2.7155

PRIVACIDADE E COVID-19: PROTEÇÃO DO CORPO ELETRÔNICO DA PESSOA, SOB A ÓTICA DE STEFANO RODOTÀ

ANTÔNIO CÉLIO MARTINS TIMBÓ COSTA

75 -96

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2020.v6i2.7164

O AUXÍLIO MORADIA CONCEDIDO AOS MEMBROS DA MAGISTRATURA: UMA ABORDAGEM A PARTIR DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE

JESUS TUPÃ SILVEIRA GOMES, LUCAS UELINTON GRACIOLLI

97 - 113

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2020.v6i2.7175