Publicado: 2017-12-01

Artigos

O REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS CONTRIBUINDO PARA A CONCRETIZAÇÃO DA CIDADANIA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Gustavo Henrique Mattos Voltolini, Ricardo dos Reis Silveira

1-19

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2017.v3i2.2357

A INSTITUIÇÃO DE FERIADOS RELIGIOSOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO: uma discussão à luz do princípio da laicidade estatal

Marcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais, Stéphaniel Nathanael Lemos

20-41

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2017.v3i2.2547

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DA AUTONOMIA, BENEFICÊNCIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Delmo Mattos da Silva, Maiane Cibele de Mesquita Serra

42-65

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2017.v3i2.2586

DIREITO AO ESQUECIMENTO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: análise dos direitos fundamentais no meio ambiente digital.

Lucas Gonçalves da Silva, Mariana Amaral Carvalho

66-86

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2017.v3i2.2603

UMA ANÁLISE SOBRE OS FUNDAMENTOS DA EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E ALGUMAS PARTICULARIDADES QUANTO À SUA APLICAÇÃO NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS

Marcus Firmino Santiago

87-105

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2017.v3i2.2327

AS IMPLICAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ERA DAS NOVAS TECNOLOGIAS: O DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO MECANISMO APTO A TUTELAR O DIREITO À PRIVACIDADE

Marco Antônio Pontes Aires

106-127

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2017.v3i2.2439

DIZER-SE PARDA, PARA NÃO SE DIZER NEGRA: AUTODECLARAÇÃO ENTRE TRABALHADORAS DOMÉSTICAS SINDICALIZADAS E NÃO SINDICALIZADAS DO BRASIL

paulla christianne da costa newton, Flávio Romero Guimarães

128-143

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2017.v3i2.2562

O INSTRUMENTO DA INTERDISCIPLINARIDADE COMO EFETIVAÇÃO DA CLÁUSULA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL

Josinaldo Leal de Oliveira, Aline Martins Gomes

144-157

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2017.v3i2.2474