Publicado: 2015-12-06

Artigos

Regras de Ponderação de Robert Alexy e Reflexões Sobre a Dupla Dimensão dos Direitos Humanos em Análise de Conflito de Direitos em Caso Concreto de Infanticídio em Aldeias Indígenas

Rogério Gesta Leal, Fabio Biasi Pavão

1-17

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2015.v1i1.709

A Incompatibilidade da Teoria da "Abstrativização" do Controle Concreto de Constitucionalidade com o Modelo Constitucional de Processo Delineado pela Constituição da República Federativa do Brasil De 1988

Rômulo Geraldo Pereira

18-34

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2015.v1i1.711

O Direito à Liberdade de Expressão e o Discurso De ódio: A Dissolução do Paradigma Liberal Quanto ao Direito de Liberdade e o Tratamento Jurídico Do Hate Speech

Natalia Nardelli Emmerich, Simone Pinto Da Costa

35-54

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2015.v1i1.714

A Dimensão Objetiva dos Direitos Fundamentais e o Papel das Agências Reguladoras Independentes

Luciana Oliveira de Campos

55-72

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2015.v1i1.735

Teoria dos Limites dos Limites: Análise da Limitação à Restrição dos Direitos Fundamentais no Direito Brasileiro

Clovis Demarchi, Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes

73-89

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2015.v1i1.738

Biografias não Autorizadas no Brasil: Uma Análise Sob a Perspectiva da Teoria Externa dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy

Adriana Inomata, Felipe Ribeiro dos Santos Gluck

90-119

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2015.v1i1.740

Brincar para Ser: Um Ensaio Sobre a Importância do Direito Fundamental de Brincar na Construção da Subjetividade

Carolina Lopes de Oliveira

120-142

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2015.v1i1.744

A Proposta de Emenda Constitucional 215/2000 como Retrocesso Jurídico à Proteção do Direito Fundamental dos Povos Indígenas à Terra

Marília Aguiar Ribeiro do Nascimento, Germana Aguiar Ribeiro do Nascimento

143-165

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2015.v1i1.746

Direitos Fundamentais e Trânsito à Modernidade: A Histórica Questão Terminológica das Normas Definidoras de Direitos

Marcos Leite Garcia, Dirajaia Esse Pruner

166-186

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2015.v1i1.754

Direitos da Personalidade, uma Questão de Dignidade Sob à Égide da Justiça

Caroline Christine Mesquita, Daniela Menengoti Ribeiro

187-202

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2015.v1i1.760

Objeto Inservível, Ser Humano Descartado: A Instrução Normativa N° 01 Como Legislação Biopolítica em Belo Horizonte

Bruno Rodrigues Leite, Alexandre Ferrer Silva Pereira

203-225

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2015.v1i1.764

A Judicialização do Direito à Alimentação Adequada: Uma Nova Discussão Acerca da Prestação dos Direitos Fundamentais

Marcelo Lessa da Silva, Diogo Oliveira Muniz Caldas

226-250

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2015.v1i1.767

Direito de Informação Jornalística e Imprensa no Estado Democrático de Direito

Rômulo Magalhães Fernandes, Anna Carolina Anna Carolina de Oliveira Azevedo

251-276

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2015.v1i1.768

A Máxima da Proporcionalidade no Novo Código de Processo Civil: Solução para Colisão de Princípios ou Regras

Carlos Alberto Simões de Tomaz, Alexandre Máximo Oliveira

277-294

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2015.v1i1.771