Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 19, n. 8 (2018) OS DIREITOS DA PERSONALIDADE EM FACE DA DICOTOMIA DIREITO PÚBLICO - DIREITO PRIVADO Resumo  PDF
Leonardo Estevam de Assis Zanini, Edmundo Alves de Oliveira, Dirceu Pereira Siqueira, Raul de Mello Franco Junior
 
v. 25, n. 10 (2020) POVOS INDÍGENAS NO BRASIL: DIREITO A TERRA E ORDENAMENTO FUNDIÁRIO Resumo  PDF
Douglas Oliveira Diniz Gonçalves, Fran Espinoza
 
v. 21, n. 8 (2018) A IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO: EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E RECONHECIMENTO DA DIGNIDADE HUMANA DO APENADO Resumo  PDF
Thiene Nogueira Sela, Ivan Dias da Motta
 
v. 31, n. 12 (2022) O ENSINO DO DIREITO PENAL NA CRIMINOLOGIA - «STRAFRECHT OHNE KRIMINOLOGIE IST BLIND, KRIMINOLOGIE OHNE STRAFRECHT IST GRENZENLOS» Resumo  PDF
Gonçalo Nicolau Cerqueira Sopas de Melo Bandeira
 
v. 27, n. 10 (2020) A VERDADE COMO UM DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL NO CONTEXTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Resumo  PDF
Jiménez Pablo Serrano
 
v. 22, n. 9 (2019) JURISPRUDÊNCIA DA TERRA, DIREITOS DA NATUREZA E A ASCENSÃO DA HARMONIA COM A NATUREZA: RUMO AO DIREITO ECOCÊNTRICO? Resumo  PDF
Álisson José Maia Melo
 
v. 19, n. 8 (2018) GARANTIA CONSTITUCIONAL DE PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A CONDENAÇÃO PENAL EM SEGUNDO GRAU Resumo  PDF
Marcelo Negri Soares, Izabella Freschi Rorato
 
v. 19, n. 8 (2018) DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO, EXTRAFISCALIDADE E FEDERALISMO DE COOPERAÇÃO: “ICMS EDUCACIONAL” BASEADO EM INVESTIMENTO MUNICIPAL Resumo  PDF
Caio Gama Mascarenhas, Lídia Maria Ribas
 
v. 24, n. 9 (2019) JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: REFLEXÃO ACERCA DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NÃO INCLUÍDOS EM ATOS NORMATIVOS DO SUS Resumo  PDF
Urá Lobato Martins
 
v. 19, n. 8 (2018) O ENFOQUE DOUTRINÁRIO NO DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO: LIÇÕES CLÁSSICAS E CONTEMPORÂNEAS Resumo  PDF
Gabriel Lima Marques
 
v. 28, n. 11 (2021) INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E AS CONFIGURAÇÕES CONTEMPORÂNEAS DO DIREITO: DA INOVAÇÃO TECNOCIENTÍFICA À INOVAÇÃO JUSTECNOLÓGICA Resumo  PDF
Wilson Engelmann, Clarice Gonçalves Pires Marques
 
v. 19, n. 8 (2018) (DES)ACERTOS NO JULGAMENTO DA LEI DE ANISTIA DE 1979: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS SOBRE AUTOANISTIA Resumo  PDF
David Barbosa de Oliveira
 
v. 22, n. 9 (2019) RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS: O PROJETO DE CONVENÇÃO DA CONFERÊNCIA DA HAIA Resumo  PDF
Vera Lúcia Viegas Liquidato
 
v. 20, n. 8 (2018) COMPARATIVISMO CONSTITUCIONAL E TRADUÇÃO JURÍDICA: APROXIMAÇÕES INICIAIS AO PROBLEMA DA INCORPORAÇÃO DISCURSIVA DOS ELEMENTOS NÃO-NACIONAIS Resumo  PDF
Luiz Magno P. Bastos Jr., Cecilia Caballero Lois
 
v. 26, n. 10 (2020) ENSINAR CRIMINOLOGIA: ENTRE VON LISZT E BARATTA Resumo  PDF
Mário Lúcio Garcez Calil, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini, Horácio Wanderlei Rodrigues
 
v. 20, n. 8 (2018) DA DOR SOLITÁRIA E DAS LÁGRIMAS QUE NÃO SE MOSTRA: A CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO COMO PUNIÇÃO DA SEXUALIDADE DA MULHER Resumo  PDF
Emmanuella Magro Denora, Fernando de Brito Alves
 
v. 31, n. 12 (2022) COMPREENDENDO A MUDANÇA DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ SOBRE PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA: DO DIREITO LEGISLADO PARA O DIREITO DO GRUPO SOCIAL Resumo  PDF
Renato Lopes Becho
 
v. 24, n. 9 (2019) ABORTO CONSENTIDO: DIREITO FUNDAMENTAL DA MULHER QUE DEVE SER TUTELADO PELO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL ENQUANTO GARANTE DA DEMOCRACIA Resumo  PDF
João Paulo Forni, Rafael Schwez Kurkowski
 
v. 19, n. 8 (2018) OPINIÃO LEGAL: DA IMPOSSIBILIDADE DE INVESTIGAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA Resumo  PDF
Ives Gandra da Silva Martins, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques
 
v. 20, n. 8 (2018) JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE EM DESFAVOR DOS MUNICÍPIOS: UM PARADOXO AOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E DA RESERVA DO POSSÍVEL Resumo  PDF
Gabriela Eulalio de Lima, Aflaton Castanheira Maluf
 
v. 26, n. 10 (2020) A INCONVENCIONALIDADE E A INCONSTITUCIONALIDADE DO MARCO TEMPORAL ESTABELECIDO SOBRE TERRAS ÍNDIGENAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Resumo  PDF
Waldir Brabo, Natalia Bentes
 
v. 29, n. 11 (2021) USO DA TECNOLOGIA PARA FINS ILÍCITOS: A VIOLAÇÃO DA INTIMIDADE POR MEIO DE CRIMES INFORMÁTICOS Resumo  PDF
Cildo Giolo Júnior, Lislene Ledier Aylon
 
v. 27, n. 10 (2020) ONEROSIDADE EXCESSIVA E CONTRATOS DERIVATIVOS Resumo  PDF
Daniel Dela Coleta Eisaqui, Victor Hugo Tejerina-Velazquez
 
v. 24, n. 9 (2019) LA DIMENSIONE URBANA ALLA PROVA DELLA COESIONE ECONOMICA, SOCIALE E TERRITORIALE NELLE POLITICHE DELL’UNIONE EUROPEA Resumo  PDF (Español (España))
Anna Silvia Bruno
 
v. 20, n. 8 (2018) O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E O PODER JUDICIÁRIO: QUANDO O SUS DEVE FORNECER “O REMÉDIO MAIS CARO DO MUNDO” Resumo  PDF
Alessandra Garcia Marques
 
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