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##search.searchResults.foundPlural##
FAIR USE E LIMITAÇÕES AO DIREITO DE AUTOR NA INTERNET: SEMELHANÇAS, ASSIMETRIAS E PERSPECTIVAS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
André Luis Mota Novakoski, Jorge Shiguemitsu Fujita
296-310
2024-08-15
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v36i13.7473
OS DIREITOS DA PERSONALIDADE EM FACE DA DICOTOMIA DIREITO PÚBLICO - DIREITO PRIVADO
Leonardo Estevam de Assis Zanini, Edmundo Alves de Oliveira, Dirceu Pereira Siqueira, Raul de Mello Franco Junior
208-220
2018-04-01
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v19i8.3203
A PREVIDÊNCIA SOCIAL COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL E SEU ASPECTO DE DIREITO DA PERSONALIDADE
Marcelo Negri Soares, Joelson Júnior Bollotti, Luís Fernando Centurião, Antonio Lorenzoni Neto
165-180
2024-08-15
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v36i13.7532
A IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO: EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E RECONHECIMENTO DA DIGNIDADE HUMANA DO APENADO
Thiene Nogueira Sela, Ivan Dias da Motta
06-21
2019-03-19
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v21i8.3798
POVOS INDÍGENAS NO BRASIL: DIREITO A TERRA E ORDENAMENTO FUNDIÁRIO
Douglas Oliveira Diniz Gonçalves, Fran Espinoza
72-85
2020-04-01
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2020.v25i10.5745
A VERDADE COMO UM DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL NO CONTEXTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Jiménez Pablo Serrano
14-30
2021-04-07
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2020.v27i10.6761
JURISPRUDÊNCIA DA TERRA, DIREITOS DA NATUREZA E A ASCENSÃO DA HARMONIA COM A NATUREZA: RUMO AO DIREITO ECOCÊNTRICO?
Álisson José Maia Melo
413-438
2019-06-25
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v22i9.3264
O ENSINO DO DIREITO PENAL NA CRIMINOLOGIA - «STRAFRECHT OHNE KRIMINOLOGIE IST BLIND, KRIMINOLOGIE OHNE STRAFRECHT IST GRENZENLOS»
Gonçalo Nicolau Cerqueira Sopas de Melo Bandeira
250-270
2022-12-14
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2022.v31i12.8993
DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO, EXTRAFISCALIDADE E FEDERALISMO DE COOPERAÇÃO: “ICMS EDUCACIONAL” BASEADO EM INVESTIMENTO MUNICIPAL
Caio Gama Mascarenhas, Lídia Maria Ribas
84-106
2018-04-01
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v19i8.3825
GARANTIA CONSTITUCIONAL DE PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A CONDENAÇÃO PENAL EM SEGUNDO GRAU
Marcelo Negri Soares, Izabella Freschi Rorato
366-381
2018-04-01
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v19i8.3236
OPINIÃO LEGAL: DA IMPOSSIBILIDADE DE INVESTIGAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Ives Gandra da Silva Martins, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques
419-430
2018-04-01
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v19i8.3886
ENSINAR CRIMINOLOGIA: ENTRE VON LISZT E BARATTA
Mário Lúcio Garcez Calil, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini, Horácio Wanderlei Rodrigues
471-483
2020-08-01
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2020.v26i10.6818
DA DOR SOLITÁRIA E DAS LÁGRIMAS QUE NÃO SE MOSTRA: A CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO COMO PUNIÇÃO DA SEXUALIDADE DA MULHER
Emmanuella Magro Denora, Fernando de Brito Alves
378-407
2018-08-26
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v20i8.3972
A INCONVENCIONALIDADE E A INCONSTITUCIONALIDADE DO MARCO TEMPORAL ESTABELECIDO SOBRE TERRAS ÍNDIGENAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Waldir Brabo, Natalia Bentes
123-143
2020-08-01
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2020.v26i10.5324
JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE EM DESFAVOR DOS MUNICÍPIOS: UM PARADOXO AOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E DA RESERVA DO POSSÍVEL
Gabriela Eulalio de Lima, Aflaton Castanheira Maluf
174-191
2018-08-26
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v20i8.3204
COMPREENDENDO A MUDANÇA DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ SOBRE PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA: DO DIREITO LEGISLADO PARA O DIREITO DO GRUPO SOCIAL
Renato Lopes Becho
303-332
2022-12-14
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2022.v31i12.7225
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E AS CONFIGURAÇÕES CONTEMPORÂNEAS DO DIREITO: DA INOVAÇÃO TECNOCIENTÍFICA À INOVAÇÃO JUSTECNOLÓGICA
Wilson Engelmann, Clarice Gonçalves Pires Marques
405-421
2021-07-01
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2021.v28i11.6752
O ENFOQUE DOUTRINÁRIO NO DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO: LIÇÕES CLÁSSICAS E CONTEMPORÂNEAS
Gabriel Lima Marques
186-207
2018-04-01
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v19i8.3184
RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS: O PROJETO DE CONVENÇÃO DA CONFERÊNCIA DA HAIA
Vera Lúcia Viegas Liquidato
242-256
2019-06-25
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v22i9.5286
JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: REFLEXÃO ACERCA DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NÃO INCLUÍDOS EM ATOS NORMATIVOS DO SUS
Urá Lobato Martins
68-83
2019-12-01
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v24i9.5308
(DES)ACERTOS NO JULGAMENTO DA LEI DE ANISTIA DE 1979: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS SOBRE AUTOANISTIA
David Barbosa de Oliveira
382-394
2018-04-01
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v19i8.3183
COMPARATIVISMO CONSTITUCIONAL E TRADUÇÃO JURÍDICA: APROXIMAÇÕES INICIAIS AO PROBLEMA DA INCORPORAÇÃO DISCURSIVA DOS ELEMENTOS NÃO-NACIONAIS
Luiz Magno P. Bastos Jr., Cecilia Caballero Lois
62-80
2018-08-26
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v20i8.3161
ABORTO CONSENTIDO: DIREITO FUNDAMENTAL DA MULHER QUE DEVE SER TUTELADO PELO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL ENQUANTO GARANTE DA DEMOCRACIA
João Paulo Forni, Rafael Schwez Kurkowski
197-221
2019-12-01
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v24i9.3831
A PROTEÇÃO DOS DIREITOS SUPRANACIONAIS E A PRESERVAÇÃO DA SOBERANIA NAS RELAÇÕES ECONÔMICAS: UM OLHAR A PARTIR DA UNIÃO EUROPEIA
Fulvia Helena De Gioia, Carolina De Gioia Paoli
461-475
2020-02-11
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v23i9.5273
USO DA TECNOLOGIA PARA FINS ILÍCITOS: A VIOLAÇÃO DA INTIMIDADE POR MEIO DE CRIMES INFORMÁTICOS
Cildo Giolo Júnior, Lislene Ledier Aylon
305-323
2022-02-16
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2021.v29i11.7335
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