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Autori
Risultati della ricerca
DO ATIVISMO PARA O EXTREMISMO JUDICIAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Débora Ferreira Carneiro
448-464
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v20i8.4390
UMA ORDEM ECONÔMICA JUSTA E EQUILIBRADA: O ATIVISMO JUDICIAL EM PROL DA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO
Gabriela Eulalio de Lima, Lourival José de Oliveira
221-237
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v19i8.3219
A ATUAÇÃO POLÍTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A (IN)COMPATIBILIDADE COM A DEMOCRACIA BRASILEIRA
Jéssica Ramos Saboia
335-347
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v19i8.3140
O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E O PODER JUDICIÁRIO: QUANDO O SUS DEVE FORNECER “O REMÉDIO MAIS CARO DO MUNDO”
Alessandra Garcia Marques
104-127
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v20i8.3179
ATIVISMO JUDICIAL E FIDELIDADE PARTIDÁRIA: UMA ABORDAGEM DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES SOB O ENFOQUE DO PRAGMATISMO LEGAL
Vidal Serrano Nunes Junior, Daniela Moyses da Silveira Favaro
27-41
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2022.v33i12.9201
PERFIL DO STF NO JULGAMENTO DE ADPFS ENTRE 1988-2017: AUTOCONTENÇÃO JUDICIAL?
Luana Rosário, Bianca Barbosa Oliveira
130-144
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2022.v32i12.7254
O ATIVISMO JUDICIAL E A DEMOCRACIA DO PONTO DE VISTA DO INDIVÍDUO: A QUESTÃO DAS RELAÇÕES DE UNIÃO HOMOAFETIVA
Antonio Henrique Graciano Suxberger, José Wilson Ferreira Lima
172-196
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v23i9.3185
A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA, A CONSTITUIÇÃO E O STF: comentários ao HC 126.292/SP
Samantha Ribeiro Meyer Pflug, Mônica Bonetti Couto
399-405
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v15i6.3066
FIDELIDADE PARTIDÁRIA: ATIVISMO JUDICIAL E O SEU FOMENTO À PROLIFERAÇÃO DE PARTIDOS POLÍTICOS
Grace Ladeira Garbaccio, Daniella Ribeiro Maia
105-122
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v34i13.6920
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A JUDICIALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL
Eudes Vitor Bezerra, Cleber Vanderlei Teixeira Vianna, Maria Garcia
48-66
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2021.v28i11.6815
ATIVISMO JUDICIAL OU CRIAÇÃO JUDICIAL DO DIREITO? O PAPEL DA CORTE CONSTITUCIONAL NAS OMISSÕES CONSTITUCIONAIS - MANDADOS DE INJUNÇÃO nº 670, 708 e 712
Alessandra Damian Cavalcanti
79-95
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v16i7.3018
ATIVISMO JUDICIAL E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA DO ADOLESCENTE INFRATOR – ANÁLISE DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO HC 122.072/2014
Soraia Priscila Plachi, Paulo Gustavo Gonet Branco, Soraia Da Rosa Mendes
186-199
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v14i6.2988
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