O IMPACTO NEGATIVO DAS ‘FAKENEWS’ NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE: REDUÇÃO DA VACINAÇÃO E DA ERRADICAÇÃO DE DOENÇAS NO BRASIL

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Flávia Piva Almeida Leite
Cintia Barudi Lopes
Fernanda Beatriz Monteiro Paes Gouvêa Barutti de Oliveira

Resumo

O presente estudo se destina a levantar a questão das Fake News e o seu papel prejudicial na diminuição dos índices de vacinação no Brasil com o reingresso de doenças até então consideradas erradicadas. Dedica-se, também, a abordar quais as medidas estatais que estão sendo tomadas para esclarecer as notícias falsas à população brasileira e incentivar os pais ou responsáveis a submeter seus filhos aos programas de imunização. A metodologia utilizada na elaboração do artigo considerou artigos científicos e doutrinas específicas sobre a matéria, permitindo entender que a informação somente pode ser considerada pressuposto da democracia quando encontra fundamento em bases verídicas de fatos e de ideais, de modo que o artigo nos faz refletir sobre o conflito existente nos tempos atuais entre a liberdade de informação e direito à saúde.   

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Como Citar
LEITE, Flávia Piva Almeida; LOPES, Cintia Barudi; OLIVEIRA, Fernanda Beatriz Monteiro Paes Gouvêa Barutti de. O IMPACTO NEGATIVO DAS ‘FAKENEWS’ NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE: REDUÇÃO DA VACINAÇÃO E DA ERRADICAÇÃO DE DOENÇAS NO BRASIL. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 25, n. 10, p. 142–161, 2020. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2020.v25i10.5310. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/5310. Acesso em: 19 nov. 2024.
Seção
PARTE GERAL
Biografia do Autor

Flávia Piva Almeida Leite, UNESP

Professora da Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação - no Departamento de Ciências Humanas da FAAC/UNESP. Professora do Programa de Mestrado em Direito da UNESP/Franca. Tem experiência nos seguintes temas: relacionados à Administração Pública municipal e ao Direito Público, pessoa com deficiência, inclusão social, eliminação das barreiras arquitetônicas, desenho universal, acessibilidade, convenção dos direitos das pessoas com deficiência e direito urbanístico, sociedade da informação. Doutora em Direito do Estado pela PUC/SP na sub-área Direito Urbanístico , Mestrado pela Instituição Toledo de Ensino Bauru em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos, pós graduada em Gerente de Cidades pela Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP e Bacharel em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru - ITE. Atuou como advogada no Serviço de Água e Esgoto do Município de Jahu - SAEMJA, principalmente na gestão pública e no contencioso trabalhista e civil. Foi Coordenadora e Professora da Pós Graduação no Centro Universitário Octávio Bastos.

Cintia Barudi Lopes, Mackenzie e FMU

Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) em direito Administrativo. Professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie e das Faculdades Metropolitanas Unidas. Advogada. Diretora da Comissão de Direito Administrativo da 116ª Subseção da Saúde/Jabaquara

Fernanda Beatriz Monteiro Paes Gouvêa Barutti de Oliveira, Centro Universitário São Camilo

Mestranda pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Graduada em Fisioterapia, Centro Universitário São Camilo,2007. Graduada em Direito, Faculdades Metropolitanas Unidas, 2015

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