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Autor
Resultado da pesquisa
A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA QUANTO AOS DANOS AOS CONSUMIDORES E A NECESSIDADE DE FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE DEFESA COLETIVA
Gabriela Ohana Rocha Freire, Dennis Verbicaro Soares
1-22
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2019.v5i2.5909
CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS SOBRE A PARTICIPAÇÃO DAS CELEBRIDADES NA PUBLICIDADE ILÍCTA
Aloísio Bolwerk, Roberto Henrique Pôrto Nogueira
54-70
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2018.v4i2.4894
Atuação do Cade e do Poder Judiciário na Questão da Responsabilidade Civil Configurada em Razão de Ilícitos Concorrenciais no Âmbito do Direito do Consumidor: Uma Análise das Decisões não Coincidentes
Larissa Thomaz Coelho
245-264
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i1.698
A Responsabilidade Civil do Facebook Quanto às Ofensas Publicadas por Terceiros: a Proteção do Consumidor no Ordenamento Jurídico Norte- Americano e Brasileiro.
Rafaela Bolson Dalla Favera, Rosane Leal da Silva
16-35
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i1.675
O CARÁTER PUNITIVO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO E O IMPACTO DA TEORIA DO MERO ABORRECIMENTO
Desirée Silva Nascimento, Ana Flávia Costa Sordi, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral
96 – 118
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2023.v9i1.9727
QUANDO A ORIENTAÇÃO PODE SER PREJUDICIAL: ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DE USUÁRIOS DO CHATGPT
Guilherme Manoel de Lima Viana, Nara Fernandes Alberto
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2024.v10i1.10347
O Dano Moral nas Relações de Consumo em Face da Análise Econômica do Direito
Antonio Francisco Frota Neves
57-72
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i1.683
RELEITURA À APLICABILIDADE DO "DANO SOCIAL" NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
Ana Luiza Colzani, Maria Claudia Da Silva Antunes de Souza
1-20
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2018.v4i1.4007
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