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Autor
Resultado da pesquisa
ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ALIMENTOS E SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Oscar Ivan Prux, Marina Weiss Gonçalves
20-39
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2021.v7i1.7651
A DEFESA DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES DE E-COMMERCE PELO FOMENTO À PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
Devanildo de Amorim Souza, Cristina Anita Schumann Lereno Terzidis
22-38
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2021.v7i2.8156
O CONSUMO DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS E SUA DIVULGAÇÃO, INCLUINDO PUBLICIDADE DIRECIONADA À CRIANÇA: DIREITO BRASILEIRO E DIREITO INTERNACIONAL
Oscar Ivan Prux, Marina Weiss Gonçalves
1-21
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2021.v7i2.8097
SUPERENDIVIDAMENTO E DIREITOS FUNDAMENTAIS: Lei n° 14.181/2021 e o direito ao mínimo existencial.
Clayrtha Raissa Gonçalves, Paulo Sérgio Velten Pereira
61-83
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2021.v7i2.8247
AS NORMAS E REGULAMENTAÇÕES DE PROTEÇÃO À PUBLICIDADE DIRIGIDA AO PÚBLICO INFANTIL NO DIREITO BRASILEIRO: ANÁLISE DO LEADING CASE “É A HORA DO SHREK” (RESP 1.588.56/SP)
Jaqueline Bezerra da Silva
111-133
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2021.v7i1.7894
A Liberdade de Expressão e os Princípios Publicitários Consumeiristas: Uma Releitura Necessária à Proteção da Criança e Adolescente
Carla Fernandes de Oliveira, Saulo Bichara Mendonça
61-79
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i2.1352
A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais e a Limitação da Autonomia Privada como Mecanismo de Proteção do Consumidor Superendividado
Michele Silveira Mendonça
224-244
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i1.697
Análise do Projeto de Lei Acerca da Prevenção e Tratamento do Superendividamento do Consumidor
Leandro Moraes do Espírito Santo
113-129
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i1.688
1 a 8 de 8 itens