Publicado: 2016-12-01

Artigos

A Experiência Norte-Americana com as Restrições Legislativas ao Manejo das Ações Coletivas de Consumo e o Surgimento da Ação Coletiva Passiva (Defendant Class Action)

Dennis Verbicaro

1-20

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i2.1348

A Importância do Reconhecimento da Vulnerabilidade do Consumidor na Era da Obsolescência Programada

Daniela Ferreira Dias Batista

21-39

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i2.1349

A Influência Midiática e do Setor Publicitário no Consumo Precoce: Um Olhar a Partir da Educação Ecológica para um Consumo Sustentável

Patrícia dos Reis, Rafaela Bolson Dallafavera

40-60

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i2.1350

A Liberdade de Expressão e os Princípios Publicitários Consumeiristas: Uma Releitura Necessária à Proteção da Criança e Adolescente

Carla Fernandes de Oliveira, Saulo Bichara Mendonça

61-79

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i2.1352

As Redes Sociais e a Virtualização do Consumo: Desafiando a Publicidade e o Direito

Jean Eduardo Aguiar Caristina

80-99

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i2.1353

Comércio Internacional e Consumismo: Interface para um Direito Global do Consumidor

Joana Stelzer, Everton das Neves Gonçalves

100-106

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i2.1354

Consumo e Obsolescência Programada: Sustentabilidade e Responsabilidade do Fornecedor

Antônio Carlos Efing, Leonardo Lindroth de Paiva

117-135

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i2.1356

Eles Querem te Vender, Eles Querem te Comprar: A Obsolescência Programada como Óbice ao Desenvolvimento Sustentável e à Ética do Consumo no Século XXI

Ana Maria Alves Rodrigues Varela, Vânia Ágda de Oliveira Carvalho

136-152

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i2.1357

O Dano Moral Coletivo nas Relações de Consumo e a Visão dos Tribunais

Carolina Medeiros Bahia, Heloísa Gomes Medeiros

153-167

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i2.1358

Sociedade de Consumo e Meio Ambiente - As Medidas Internacionais para a Promoção do Consumo Sustentável

Janaína Maria Bettes, Caroline Belletti

168-183

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i2.1359

Tutela da Prevenção aos Acidentes de Consumo no Contexto da Segurança Humana

Francisco Glauberto Bezerra Junior, Ingrid de Lima Bezerra

184-202

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i2.1360

Upgrade no Direito de Arrependimento Virtual: Projetos de Lei 281/2012, 283/2012 e 4678/2016

Kelly de Souza Barbosa, Adalberto Simão Filho

203-224

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i2.1361