Liberdade de Expressão e Democratização no Novo Constitucionalismo Latino-Americano: O Caso das Rádios Comunitárias na Lei de Meios do Equador

Marta Thais Leite dos Santos, Tereza Margarida Costa de Figueiredo

Resumo


O presente artigo, através de pesquisa bibliográfica e documental, faz um estudo de caso da nova Lei de Meios do Equador, no contexto do novo constitucionalismo latino-americano, a partir da finalidade concernente às rádios comunitárias, ou seja, meios de comunicação populares para promoção da cidadania e mobilização social. A democratização dos meios de comunicação também perpassa a concretização da liberdade de expressão como um direito de participação.


Palavras-chave


Novo constitucionalismo latino-americano; Rádios comunitárias; Lei de Meios do Equador; Democracia Participativa; Comunicação Comunitária.

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2016.v2i2.1551

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