Publicado: 2016-12-03

Artigos

Da Recente Legislação sobre Inovação e seus Efeitos para as Universidades Federais

Davi Monteiro Diniz, Rúbia Carneiro Neves

01-23

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2016.v2i2.1515

O Estranho Caso da Patente Americana n. 9.430.468 de Double Blind Peer Review de 30 de Agosto de 2016

Carlos Alberto Rohrmann

24-40

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2016.v2i2.1516

O Domínio de Internet e a sua Relação com a Propriedade Intelectual

Almir Garcia Fernandes

41-59

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2016.v2i2.1517

Todos os Direitos Reservados? A Proteção Jurídica dos Periódicos Brasileiros de Livre Acesso

Jordan Vinícius de Oliveira, Marcos Vinício Chein Feres

60-80

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2016.v2i2.1519

Direitos Autorais: Mercado e Intervenção

Giovani Lofrano Alves

81-98

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2016.v2i2.1521

Gestão Coletiva de Direitos Autorais nas Plataformas de “Streaming”

Carolina Geissler Miranda de Barros, Matheus Andrade Oliveira

99-114

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2016.v2i2.1522

As Implicações do Sistema de Patentes e a Evolução Tecnológica: A Biotecnologia como Instrumento Impactante na Normatização da Propriedade Intelectual

Marco Antônio Pontes Aires, Isabel Christine Silva De Gregori

115-131

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2016.v2i2.1525

Proteção do Patrimônio Cultural Ambiental Brasileiro: Os Instrumentos do Sistema Nacional de Cultura e os Direitos Autorais

Carolina Medeiros Bahia, Heloísa Gomes Medeiros

132-151

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2016.v2i2.1528

A Organização Mundial da Propriedade Intelectual e a Necessidade de Adoção Transnacional de Medidas para Promoção das Patentes Verdes

Marcos Vinicius Viana da Silva, José Everton da Silva

152-170

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2016.v2i2.1529

A Função Social da Propriedade e e Licenciamento Compulsório de Medicamentos no Brasil

Wallace Leite Nogueira, Victor Hugo Tejerina Velázquez

171-190

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2016.v2i2.1532