A POBREZA COMO DESRESPEITO À DIGNIDADE HUMANA: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DO BOLSA FAMÍLIA NO BRASIL

Soraya Braga de Sousa Dantas, Hertha Urquiza Baracho

Resumo


A erradicação da pobreza é um dos objetivos primordiais da constituição federal. Os direitos sociais devem ser concretizados pelo Estado através da implementação de políticas públicas eficientes e capazes de propiciar a todos, sem distinção, o gozo de uma vida digna. Este artigo tem por escopo provocar uma reflexão a respeito da pobreza e analisar a efetividade do programa social de transferência de renda, o Bolsa família. Nesta esteira, adota-se o método de abordagem dedutivo, com pesquisa descritiva e emprego de dados bibliográficos e documentais.


Palavras-chave


Pobreza. Dignidade Humana. Mínimo Existencial. Direitos Sociais. Bolsa Família.

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2017.v3i2.2242

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