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Edição |
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v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO |
A FORÇA DOS PRECEDENTES NO CPC/2015 E A ALTERAÇÃO DO ENTENDIMENTO PREDOMINANTE |
Resumo
PDF
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Leticia Men, Marcelo Soares |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
TÉCNICAS DE DISTINÇÃO NOS PRECEDENTES E RECURSOS REPETITIVOS: Democratização Processual e Tecnologias do Processo Civil Brasileiro |
Resumo
PDF
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Carlos Fernando de Barros Autran Gonçalves |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
O DIREITO À SAÚDE SOB A ÓTICA DO CONSTITUCIONALISMO SOCIAL: CONCRETIZAÇÃO ATRAVÉS DO SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES |
Resumo
PDF
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Mateus Dantas de Carvalho, Ana Cristina Almeida Santana |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
A COMPETÊNCIA DO STJ PARA CONTROLAR A APLICAÇÃO DE PRECEDENTES: UM ESTUDO A PARTIR DO JULGAMENTO DA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL Nº 36.476/SP |
Resumo
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João Gomes Bezerra Alencar, José Orlando Ribeiro Rosário, Bruna Agra de Medeiros |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
PRECEDENTES JUDICIAIS E A COMPARAÇÃO LUSO-BRASILEIRA: SEMELHANÇAS E DISTINÇÕES |
Resumo
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Francisco de Assis Diego Santos de Souza |
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v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO |
PRECEDENTES E JURISPRUDÊNCIA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: UMA DISTINÇÃO NECESSÁRIA |
Resumo
PDF
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Adriana Fasolo Pilati Scheleder |
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v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO |
O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E A TUTELA DO DIREITO COLETIVO |
Resumo
PDF
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Gabriela Oliveira Freitas, Thatiane Ferreira Hilário, Danúbia Patrícia de Paiva |
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v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO |
ANÁLISE SOBRE O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: DA QUALIDADE DO ACÓRDÃO QUE FIXA A TESE JURÍDICA E AS (DIS)FUNCIONALIDADES DO INSTITUTO |
Resumo
PDF
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João Paulo Baeta Faria Damesceno, Gisele Santos Fernandes Góes, José Henrique Mouta Araújo |
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v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO |
A RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO INADEQUADO PARA SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES E DE ACESSO À JUSTIÇA. |
Resumo
PDF
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JOSÉ ANTONIO FARIA MARTOS, RENATO BRITO BARUFI, CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO |
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v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
O SISTEMA DE PRECEDENTES E O “ROMANCE EM CADEIA” DE RONALD DWORKIN |
Resumo
PDF
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Breno Lopes Frois |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
O SISTEMA DE PRECEDENTES E A LIBERDADE DE DECIDIR |
Resumo
PDF
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Vinícius Vilela dos Santos, Luiz Fernando Bellinetti |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO |
O Novo Código De Processo Civil E Os Precedentes Vinculantes: Reflexões Em Busca De Uma Aplicação Adequada |
Resumo
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Ellen Carina Mattias Sartori, Caroline Schneider |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO |
A Atuação Da Justiça Eleitoral E O Cpc De 2015: Decisão De Casos Concretos, Precedentes Judiciais E Poder Normativo |
Resumo
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Aline Boschi Moreira, Pedro Henrique Reschke |
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