Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO A FORÇA DOS PRECEDENTES NO CPC/2015 E A ALTERAÇÃO DO ENTENDIMENTO PREDOMINANTE Resumo  PDF
Leticia Men, Marcelo Soares
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO TÉCNICAS DE DISTINÇÃO NOS PRECEDENTES E RECURSOS REPETITIVOS: Democratização Processual e Tecnologias do Processo Civil Brasileiro Resumo  PDF
Carlos Fernando de Barros Autran Gonçalves
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO O DIREITO À SAÚDE SOB A ÓTICA DO CONSTITUCIONALISMO SOCIAL: CONCRETIZAÇÃO ATRAVÉS DO SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES Resumo  PDF
Mateus Dantas de Carvalho, Ana Cristina Almeida Santana
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO PRECEDENTES JUDICIAIS E A COMPARAÇÃO LUSO-BRASILEIRA: SEMELHANÇAS E DISTINÇÕES Resumo  PDF
Francisco de Assis Diego Santos de Souza
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO PRECEDENTES E JURISPRUDÊNCIA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: UMA DISTINÇÃO NECESSÁRIA Resumo  PDF
Adriana Fasolo Pilati Scheleder
 
v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E A TUTELA DO DIREITO COLETIVO Resumo  PDF
Gabriela Oliveira Freitas, Thatiane Ferreira Hilário, Danúbia Patrícia de Paiva
 
v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO ANÁLISE SOBRE O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: DA QUALIDADE DO ACÓRDÃO QUE FIXA A TESE JURÍDICA E AS (DIS)FUNCIONALIDADES DO INSTITUTO Resumo  PDF
João Paulo Baeta Faria Damesceno, Gisele Santos Fernandes Góes, José Henrique Mouta Araújo
 
v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO A RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO INADEQUADO PARA SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES E DE ACESSO À JUSTIÇA. Resumo  PDF
JOSÉ ANTONIO FARIA MARTOS, RENATO BRITO BARUFI, CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO
 
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO O SISTEMA DE PRECEDENTES E O “ROMANCE EM CADEIA” DE RONALD DWORKIN Resumo  PDF
Breno Lopes Frois
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO O SISTEMA DE PRECEDENTES E A LIBERDADE DE DECIDIR Resumo  PDF
Vinícius Vilela dos Santos, Luiz Fernando Bellinetti
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO A COMPETÊNCIA DO STJ PARA CONTROLAR A APLICAÇÃO DE PRECEDENTES: UM ESTUDO A PARTIR DO JULGAMENTO DA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL Nº 36.476/SP Resumo  PDF
João Gomes Bezerra Alencar, José Orlando Ribeiro Rosário, Bruna Agra de Medeiros
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO O Novo Código De Processo Civil E Os Precedentes Vinculantes: Reflexões Em Busca De Uma Aplicação Adequada Resumo  PDF
Ellen Carina Mattias Sartori, Caroline Schneider
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A Atuação Da Justiça Eleitoral E O Cpc De 2015: Decisão De Casos Concretos, Precedentes Judiciais E Poder Normativo Resumo  PDF
Aline Boschi Moreira, Pedro Henrique Reschke
 
1 a 13 de 13 itens

Dicas para pesquisa:

  • O sistema de busca não diferencia maiúsculas ou minúsculas
  • Termos irrelevantes são ignorados pelo sistema de busca
  • São recuperados por padrão apenas artigos contendo todos os termos de busca (ex.: AND é implícito)
  • Combine múltiplos termos com OR para encontrar artigos contendo um ou outro termo; ex.: educação OR pesquisa
  • Use parênteses para criar buscas mais complexas; ex.: arquivo ((revista OR conferência) NOT teses)
  • Use aspas duplas para recuperar o termo exato; ex.: "Acesso Livre à informação"
  • Exclua termos utilizando - ou NOT; ex.: online -políticas ou online NOT políticas
  • Use * como caracter coringa; ex.: soci* moralidade recuperará documentos contendo "sociedade" ou "sociológico"