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A FORÇA DOS PRECEDENTES NO CPC/2015 E A ALTERAÇÃO DO ENTENDIMENTO PREDOMINANTE

Leticia Men, Marcelo Soares

53-69

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2019.v5i2.5916

TÉCNICAS DE DISTINÇÃO NOS PRECEDENTES E RECURSOS REPETITIVOS: Democratização Processual e Tecnologias do Processo Civil Brasileiro

Carlos Fernando de Barros Autran Gonçalves

23-42

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2018.v4i2.4757

HARMONIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL E ESTABILIDADE DO SISTEMA JURÍDICO: ANÁLISE DA APLICAÇÃO DOS PRECEDENTES QUALIFICADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Mayckerson Alexandre Franco Santos, Pedro Bergê Cutrim Filho, Paulo Sérgio Velten Pereira

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2023.v9i2.9943

A DISTINÇÃO (DISTINGUISHING) NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO: UM PANORAMA TEÓRICO E NORMATIVO

Alexandre de Castro Catharina

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2023.v9i2.9920

O DIREITO À SAÚDE SOB A ÓTICA DO CONSTITUCIONALISMO SOCIAL: CONCRETIZAÇÃO ATRAVÉS DO SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES

Mateus Dantas de Carvalho, Ana Cristina Almeida Santana

45-65

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2020.v6i1.6492

ANÁLISE SOBRE O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: DA QUALIDADE DO ACÓRDÃO QUE FIXA A TESE JURÍDICA E AS (DIS)FUNCIONALIDADES DO INSTITUTO

João Paulo Baeta Faria Damesceno, Gisele Santos Fernandes Góes, José Henrique Mouta Araújo

101-123

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2022.v8i1.8851

A RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO INADEQUADO PARA SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES E DE ACESSO À JUSTIÇA.

JOSÉ ANTONIO FARIA MARTOS, RENATO BRITO BARUFI, CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO

66-82

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2022.v8i1.8696

O SISTEMA DE PRECEDENTES E O “ROMANCE EM CADEIA” DE RONALD DWORKIN

Breno Lopes Frois

19-34

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2021.v7i2.8123

PRECEDENTES E JURISPRUDÊNCIA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: UMA DISTINÇÃO NECESSÁRIA

Adriana Fasolo Pilati Scheleder

75 - 94

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2017.v3i2.2427

O SISTEMA DE PRECEDENTES E A LIBERDADE DE DECIDIR

Vinícius Vilela dos Santos, Luiz Fernando Bellinetti

142-159

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2020.v6i1.6705

A COMPETÊNCIA DO STJ PARA CONTROLAR A APLICAÇÃO DE PRECEDENTES: UM ESTUDO A PARTIR DO JULGAMENTO DA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL Nº 36.476/SP

João Gomes Bezerra Alencar, José Orlando Ribeiro Rosário, Bruna Agra de Medeiros

121-141

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2020.v6i1.6653

O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E A TUTELA DO DIREITO COLETIVO

Gabriela Oliveira Freitas, Thatiane Ferreira Hilário, Danúbia Patrícia de Paiva

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2022.v8i2.9354

PRECEDENTES JUDICIAIS E A COMPARAÇÃO LUSO-BRASILEIRA: SEMELHANÇAS E DISTINÇÕES

Francisco de Assis Diego Santos de Souza

23-44

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2020.v6i1.6459

O Novo Código De Processo Civil E Os Precedentes Vinculantes: Reflexões Em Busca De Uma Aplicação Adequada

Ellen Carina Mattias Sartori, Caroline Schneider

66-86

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i2.1597

A Atuação Da Justiça Eleitoral E O Cpc De 2015: Decisão De Casos Concretos, Precedentes Judiciais E Poder Normativo

Aline Boschi Moreira, Pedro Henrique Reschke

23-42

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i2.1594

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