Published: 2020-08-24

Artigos

JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS ESTADUAIS E A LEGITIMIDADE JURÍDICA DO PODER JUDICIÁRIO EDITAR FONAJES CONTRÁRIOS À LEI E À CONSTITUI-ÇÃO: APONTAMENTOS CRÍTICO-PRINCIPIOLÓGICOS DOS FONAJES 78, 85, 88, 89, 117 E 125.

FABRICIO VEIGA COSTA, RAYSSA RODRIGUES MENEGHETTI

1-22

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2020.v6i1.6352

PRECEDENTES JUDICIAIS E A COMPARAÇÃO LUSO-BRASILEIRA: SEMELHANÇAS E DISTINÇÕES

Francisco de Assis Diego Santos de Souza

23-44

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2020.v6i1.6459

O DIREITO À SAÚDE SOB A ÓTICA DO CONSTITUCIONALISMO SOCIAL: CONCRETIZAÇÃO ATRAVÉS DO SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES

Mateus Dantas de Carvalho, Ana Cristina Almeida Santana

45-65

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2020.v6i1.6492

O ASSÉDIO PROCESSUAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO IMPERATIVO CATEGÓRICO KANTIANO

Guilherme Carneiro de Rezende, Paulo Henrique Helene

66-86

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2020.v6i1.6493

A INFLUÊNCIA DO DIREITO PRIVADO PARA A CONSOLIDAÇÃO DAS CLÁUSULAS GERAIS PROCESSUAIS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

Clarice Santos da Silva, Rosalina Moitta Pinto da Costa

87-104

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2020.v6i1.6638

UM ESTUDO SOBRE DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO À PRESTAÇÃO JURISDICIONAL CÉLERE NO PROCESSO ELETRÔNICO

Luciane Mara Correa Gomes

105-120

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2020.v6i1.6646

A COMPETÊNCIA DO STJ PARA CONTROLAR A APLICAÇÃO DE PRECEDENTES: UM ESTUDO A PARTIR DO JULGAMENTO DA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL Nº 36.476/SP

João Gomes Bezerra Alencar, José Orlando Ribeiro Rosário, Bruna Agra de Medeiros

121-141

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2020.v6i1.6653

O SISTEMA DE PRECEDENTES E A LIBERDADE DE DECIDIR

Vinícius Vilela dos Santos, Luiz Fernando Bellinetti

142-159

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2020.v6i1.6705