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ACESSO À JUSTIÇA E POVOS INDÍGENAS

DAIZE FERNANDA WAGNER

92 - 113

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2020.v6i2.7028

OBSTÁCULOS PARA A EFETIVIDADE DA TUTELA DE DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS POR ENTIDADES SINDICAIS EM PREJUÍZO AO EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA

Raíssa Fabris de Souza, Luiz Fernando Bellinetti

1-17

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2019.v5i1.5409

OBSTÁCULOS À EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA: PLAIN LANGUAGE E VISUAL LAW COMO FERRAMENTAS METODOLÓGICAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA PRIMEIRA ONDA DE ACESSO À JUSTIÇA

Sintia Salmeron, Eliana Franco Neme

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2022.v8i2.9275

A CONCRETIZAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE PÚBLICA CONCERNENTE AO PROJETO BELO MONTE MEDIANTE DECISÃO ESTRUTURAL: EM BUSCA DA EFETIVIDADE DO PLENO ACESSO À JUSTIÇA

Vanessa Mascarenhas Araujo

1-19

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2018.v4i1.4082

A DESJUDICIALIZAÇÃO COMO FORMA DE PROMOÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL

Camilla Martins Mendes Pereira

54 - 71

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2020.v6i2.6929

ACESSO À JUSTIÇA PELOS MEIOS EXTRAJUDICIAIS DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE: USUCAPIÃO E ADJUDICAÇÃO

Kelly Cardoso, Celso Hiroshi Iocohama, Fabio Caldas de Araújo

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2022.v8i2.9147

Precedentes judiciais e acesso à justiça: argumentos favoráveis à sua utilização

Bernardo Augusto da Costa Pereira

18 - 35

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2020.v6i2.6928

O IMPACTO DA REFORMA TRABALHISTA NO ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE ECONÔMICA DA LITIGÂNCIA

James Edgar Smith, Fábio Túlio Barroso

38-59

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2021.v7i1.7746

IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: PODER EXECUTIVO OU JUDICIÁRIO?

LUCIANA LACERDA DA SILVA SOUSA

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2022.v8i1.8607

DA EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA, INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: DO GROUP LITIGATION E DO MUSTERVERFAHREN AO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Régis Willyan da Silva Andrade, Rafael Alem Mello Ferreira

117-138

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2017.v3i2.2598

A HISTÓRIA DA POLÍTICA JUDICIÁRIA NACIONAL DE TRATAMENTO ADEQUADO AOS CONFLITOS DE INTERESSES E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA NO PODER JUDICIÁRIO

Janaína Rigo Santin, Adriana Hartemink Cantini

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2023.v9i2.9925

A GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA NA EVOLUÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS E SUA RESTRIÇÃO NO CENÁRIO LEGISLATIVO ATUAL

Bárbara Fabiane Resende, Silvério Pereira Júnior

88-108

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2019.v5i1.5548

A LINGUAGEM JURÍDICA E A NECESSIDADE DE SUA SIMPLIFICAÇÃO PARA O ACESSO À JUSTICA E CIDADANIA

IONARA FONSECA DA SILVA ANDRADE, PATRÍCIA DE AMORIM RÊGO, MARIA CLAUDIA DA SILVA ANTUNES DE SOUZA

91-106

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2021.v7i2.8372

CEJUSC A EFETIVAÇÃO CIDADÃ DO ACESSO A JUSTIÇA

Emmanuele Todero Von Onçay Paz, Marcelino da Silva Meleu

79-95

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2017.v3i2.2548

ACESSO À JUSTIÇA, JUSTIÇA DO TRABALHO E A IMPLEMENTAÇÃO DO JUÍZO 100% DIGITAL NA AMAZÔNIA PARAENSE

Andrey José da Silva Gouveia, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2023.v9i1.9691

ACESSO À JUSTIÇA E O IMPACTO DE NOVAS TECNOLOGIAS NA SUA EFETIVAÇÃO

Alexandre Bannwart de Machado Lima, Gustavo Henrique de Oliveira

69-87

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2019.v5i1.5546

UMA RELEITURA DO ACESSO À JUSTIÇA NA SOCIEDADE CONTEMPORANEA: A (DES)NECESSIDADE DE TENTATIVA DE AUTOCOMPOSIÇÃO PARA A COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DO INTERESSE DE AGIR

Thiago Ferreira Marcheti, Rogério Molica

70-90

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2021.v7i2.8286

DECISÕES ESTRUTURAIS E O ACESSO À JUSTIÇA

Rodrigo Salazar, Edilton Meireles

21-38

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2017.v3i2.2454

O DIREITO SISTÊMICO E AS REDES DE APOIO: INTERSEÇÕES COMPLEMENTARES COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA

Janaina Paiva Sales, Maísa de Souza Lopes

18-34

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2020.v6i1.6516

UM SISTEMA EM CRISE: A POLISSEMIA DO ACESSO À JUSTIÇA E AS CONSEQUÊNCIAS SOBRE O JUDICIÁRIO.

Luciana dos Santos Lima, Dennys Damião Rodrigues Albino

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2024.v10i1.10551

Ação Judicial do Imigrante Haitiano: Aspectos do Depoimento e da Tradução na Justiça do Trabalho

Amanda Tirapelli

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2016.v2i1.353

O Acesso à Justiça como Parte de uma Agenda de Políticas do Estado Sujeitas a Controle Público e Social no Brasil

Amanda Alves de Souza

643 - 663

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2016.v2i2.1479

O Acesso à Ordem Jurídica Justa no Procedimento Administrativo Ambiental

Mariana Musse Pereira, Lilian Márcia Balmant Emerique

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2016.v2i1.414

Acesso à Justiça e Desigualdade Social: Reflexos na Efetivação dos Direitos Fundamentais

Guilherme Barbosa da Silva, Amanda Querino dos Santos Barbosa

913 - 933

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2015.v1i1.444

E AI, ESTÁ DIGITAL, ESTÁ FAVORÁVEL? A CONCILIAÇÃO PRÉ PROCESSUAL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Luciane Mara Correa Gomes

92-108

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2017.v3i1.1890

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