Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO O PROCESSO DE FORMAÇÃO DA SÚMULA 227 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: EXIGÊNCIAS PARA SUA ADEQUAÇÃO À TEORIA DO DIREITO COMO INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN Resumo  PDF
Daniel Silva Fampa, Pastora do Socorro Teixeira Leal
 
v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO DESABASTECIMENTO DE ÁGUA COMO OBSTÁULO AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE Resumo  PDF
Matheus Cavalcante Lima, William Paiva Marques Júnior, Levi Noleto Paiva
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO DANO MORAL DECORRENTE DO DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS EM INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR Resumo  PDF
FABRICIO VEIGA COSTA, ERICA PATRICIA MOREIRA DE FREITAS
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO O DANO AO PROJETO DE VIDA E SUA AUTONOMIA EM FACE DO DANO MORAL Resumo  PDF
Carlos Giovani Pinto Portugal, Rosalice Fidalgo Pinheiro
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO DO DANO MORAL AO EXTRAPATRIMONIAL: A NECESSIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS DIREITOS E INTERESSES LESADOS Resumo  PDF
Maiara Santana Zerbini, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral
 
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