v. 5, n. 1 (2019)

JANEIRO - JUNHO

Sumário

Artigos

O TERMO INICIAL DOS JUROS MORATÓRIOS NA RESPONSABILIDADE CIVIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DA IRRADIAÇÃO
Diego José Baldissera, Celso Hiroshi Iocohama
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1-23
Quebra da confiança e aplicação da Responsabilidade Civil nas relações pré-contratuais nos meios eletrônicos de negociação
Bárbara Ferreira De Bonis, Irineu Francisco Barreto Junior
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24-40
DEMOCRACIA E PROCESSUALIDADE: A (IN)EFETIVIDADE EMPÍRICA DO ART. 489, § 1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Lincoln Mattos Magalhães, Janio Pereira da Cunha
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41-58
VARIAÇÕES DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: um estudo de caso do Recurso Especial n. 1.660.168/RJ
Maria Regina Detoni Cavalcanti Rigolon Korkmaz, Sergio Marcos Carvalho de Ávila Negri
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59-82
A COISA JULGADA PARCIAL INCONSTITUCIONAL NA PROPOSTA DO ESTADO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
Guilherme Christen Möller
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83-102
A ESTERILIZAÇÃO FEMININA: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E BIOÉTICOS
Renata Oliveira Lima, Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias
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103-122
Aquisição de direitos reais por comprador de loteamento regular
Francisco Bertino Bezerra de Carvalho
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123-144
A GESTÃO DEMOCRÁTICA DE PROCESSOS COMO FORMA DE APLICAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL ATÍPICO NOS PROCEDIMENTOS DE INSOLVÊNCIA EMPRESARIAL
Gustavo Pirenetti dos Santos, Edinilson Donisete Machado
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145-164
A (não) vinculação dos precedentes às decisões proferidas em sede de arbitragem sob a ótica do novo Código de Processo Civil.
Flávio Couto Bernardes, Suélen Marine Silva
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165-183