Publicado: 2018-08-21

Artigos

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E A INFLUÊNCIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NOS CASOS DE ADOÇÃO À BRASILEIRA

Ticyanne Pereira da Silva, Andre Studart Leitao

1-17

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2018.v4i1.4181

PENSAMENTO CIVIL BRASILEIRO: ANÁLISE DA GENUINIDADE DO DIREITO EM TEIXEIRA DE FREITAS

Silvia Helena Schimidt, Allan Carlos Schimidt

18-38

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2018.v4i1.4097

ALIENAÇÃO PARENTAL ESTATAL

Daniele Bellettato Nesrala, Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau

39-60

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2018.v4i1.4089

A IMPORTÂNCIA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E CONEXÕES COM O DIREITO CIVIL

Wallace Fabrício Paiva Souza, Danilo Cordeiro Maia

61-79

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2018.v4i1.4273

O DIREITO AO ESQUECIMENTO E SUA PERSPECTIVA DE APRECIAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz, Heica Souza Amorim

80-102

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2018.v4i1.4010

ANONIMIZAÇÃO DO DOADOR E BIOBANCOS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA

Alexandra Clara Ferreira Faria, Roberto Henrique Pôrto Nogueira

103-122

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2018.v4i1.4252

RELACIONAMENTOS SUGAR E A PREOCUPAÇÃO DE QUE O INVESTIMENTO ECONÔMICO POSSA CONFIGURAR ERRONEAMENTE UNIÃO ESTÁVEL OU HOMOAFETIVA

Laira Carone Rachid Domith, Brener Duque Belozi

123-144

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2018.v4i1.4025

BUILT TO SUIT: DOS ASPECTOS CONTRATUAIS AO DIREITO DE SUPERFÍCIE

Alessandro Hirata, João Manoel Meneguesso Tartaglia

145-165

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2018.v4i1.4134

A CONSTITUCIONALIDADE DO POLIAMOR: POSSÍVEL APLICABILIDADE DO DIREITO SUCESSÓRIO AOS COMPANHEIROS DAS ENTIDADES POLIAFETIVAS

Camyla Galeão de Azevedo, Thiago Augusto Galeão de Azevedo

166-189

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2018.v4i1.4292