Publicado: 2016-11-28

Artigos

Direito Fundamental a um Trabalho Digno como Fator de Redimensionamento da Responsabilidade Civil dos Gestores das Sociedades Empresárias

Carla Eugenia Caldas Barros, Thiago Moreira da Silva

1-22

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2016.v2i1.985

Compliance nos Cartórios: Instrumento Garantidor da Confiança Depositada no Notário pelos Cidadãos, Empresas e Estado?

Débora Ribeiro Sá Freire

23-39

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2016.v2i1.986

Instrumento Jurídico Utilizado no Compartilhamento de Estruturas entre Empresa Pública e sua Subsidiária Integral

Luciano Monti Favaro

40-56

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2016.v2i1.989

A Viabilidade de Incidência da Teoria da Empresa no Desporto

Veronica Lagassi

57-72

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2016.v2i1.990

O Regime Especial da Sociedade Anônima Simplificada e o Acesso ao Mercado de Capitais para as Pequenas e Médias Empresas

Frederico Augusto Starling Carvalho, Wallacea Fabrício Paiva Souza

73-93

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2016.v2i1.991

A Extensão do Instituto da Falência à Pessoa Natural enquanto Mecanismo de Tutela do Consumidor Superendividado

Ana Cristina Alves de Paula

94-114

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2016.v2i1.992

Estudo Acerca do Direito de Regresso no Contrato de Factoring na Jurisprudência do STJ

Leandro Moraes do Espírito Santo

115-132

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2016.v2i1.993

A Novação na Recuperação Judicial

Ana Carolina Cunha Brandão, Tereza Cristina Monteiro Mafra

133-151

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2016.v2i1.995

Distinções entre a Desconsideração da Personalidade Jurídica e a Responsabilização Pessoal

Renata Dantas Gaia

152-167

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2016.v2i1.1018

A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada no Ordenamento Jurídico Brasileiro e a Experiência Portuguesa das Sociedades por Quotas Unipessoais

Eugênio Duarte Vasques

168-183

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2016.v2i1.996

Parâmetros de Compliance por Meio da Metodologia de Análise de Risco para a Mitigação da Responsabilidade Objetiva Diante da Lei Anticorrupção (12.846/2013) em Face de Negócios Públicos

Beatriz Miranda Batisti, Marlene Kempfer

184-200

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2016.v2i1.1019

Função Social da Empresa no Brasil no Contexto de Globalização Econômica: Luta por Reconhecimento de Direitos e Mercado

Francisco Cardozo Oliveira, Gabriela Cristine Buzzi

201-218

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2016.v2i1.1013

O Microempreendedor Individual a Luz da Teoria Poliédrica de Alberto Asquini

Saulo Bichara Mendonça, Pablo Gonçalves e Arruda

219-237

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2016.v2i1.1015

Revisitando o Instituto do Trespasse Revisiting

Maria Luiza Firmiano Teixeira

238-258

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2016.v2i1.1020

Inconstitucionalidade da Exigência de Cem Salários Mínimos para Constituição da Eireli Face à Violação dos Princípios da Livre Iniciativa e da Preservação da Empresa

Milena Zampieri Sellmann, Suhel Sarhan Junior

259-274

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2016.v2i1.1021