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A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NA ESFERA PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS: UMA ABORDAGEM EMOLDURADA COM CONCEITOS HABERMASIANOS.

Luisa Nascimento Bustillo, José Marcos Miné Vanzella

17-36

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2018.v4i1.4154

A Proteção à Liberdade de Expressão na Corte Interamericana De Direitos Humanos: Uma Análise a Partir do Estado Chileno

Flávia de Ávila, Jose Lucas Santos Carvalho

150-169

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i1.885

CONFLITOS ATUAIS SOB A ÓTICA DE FRANCISCO DE VITÓRIA: A INVASÃO DA UCRÂNIA PELA RÚSSIA E A TESE DO MARCO TEMPORAL INDÍGENA

Alcian Pereira de Souza, Geraldo Uchôa de Amorim Júnior, Ana Caroline Queiroz dos Remédios

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2024.v10i1.10444

OS IMPACTOS JURÍDICOS DA OIT NA REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL: A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS POR MEIO DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS

Marcos Vinícius Viana da Silva, José Everton da Silva

64-83

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2019.v5i2.6140

CONVENÇÃO INTERAMERICANA SOBRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS IDOSOS EM PERSPECTIVA: ENTRE DISCURSOS HOMOGENEIZADORES E O RECONHECIMENTO DA ALTERIDADE

Caroline Levergger Costa

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2022.v8i1.8722

O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO AMBITO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

Andre Pires Gontijo, Alice Rocha da Silva

1-19

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2021.v7i1.7613

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OLIMPISMO: A REGRA Nº 50 DA CARTA OLÍMPICA E A TRANSVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS

mario jorge philocreon castro lima, ticiano augusto dominguez

20-33

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2021.v7i2.8204

A GOVERNANÇA MIGRATÓRIA E O DIÁLOGO DE FONTES NORMATIVAS NA PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DE TRABALHADORES MIGRANTES

Daniela Wernecke Padovani

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2022.v8i1.8719

A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O CRIME DE DESACATO À LUZ DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

Maria Eduarda Dias Fonseca, Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro

61-78

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2020.v6i2.7201

O Papel do Brasil no Sistema Interamericano de Direito Humanos

Leonardo Cordeiro Sousa, Saul Duarte Tibaldi

99-111

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i2.1397

A ressignificação de direitos humanos como instrumentos de decolonialidade segundo a teoria crítica de Herrera Flores

Felipe Antonioli

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2022.v8i2.9182

As Contribuições da Teoria Crítica dos Direitos Humanos de Herrera Flores para a Compreensão dos Obstáculos à Eficácia do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Felipe José Nunes Rocha, Monica Teresa Costa Sousa

94-113

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i1.881

A Inconvencionalidade do Julgamento de Civis pela Justiça Militar da União Segundo a Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Luiz Magno Pinto Bastos Junior, Rodrigo Mioto dos Santos

138-166

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2015.v1i1.839

Desenvolvimento e Integração Regional: A Atuação do Mercosul em Políticas Públicas de Direitos Humanos

Luís Alexandre Carta Winter, Amanda Carolina Buttendorff Rodrigues Beckers

112-127

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i2.1398

Tensões e Distensões entre a Segurança do Estado-Nação e os Direitos Humanos: Segurança Humana e Migrações Internacionais sob o Olhar da Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy

Rickson Rios Figueira

90-109

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2015.v1i1.837

A Lei N.º 13.104/2015 (Feminicídio): Simbolismo Penal ou Uma Questão de Direitos Humanos?

Eduardo Daniel Lazarte Moron, Francisco Antonio Nieri Mattosinho

228-251

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2015.v1i1.843

Direitos Econômicos, Sociais e Culturais dos Grupos Vulneráveis como Normas Jus Cogens na Jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Débora Regina Mendes Soares

60-89

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2015.v1i1.836

A dignidade da Pessoa Humana e sua Dimensão Intersubjetiva na Tutela dos Direitos Fundamentais do Imigrante

Rogério Luiz Nery da Silva, Cristiane Brum dos Santos

192-210

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i2.1403

O Peticionamento Individual e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Os Mecanismos Alternativos Contra Violações de Direitos

Sílvia Leiko Nomizo, Bruno Augusto Pasian Catolino

212-227

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2015.v1i1.842

O Relatório Final da CNV e a Nomeação dos Perpetradores de Graves Violações aos Direitos Humanos

Amanda Cataldo de Souza Tilio dos Santos

72-93

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i1.880

Mudanças na Legislação Migratória Brasileira: Propostas a Partir da Internacionalização dos Direitos Humanos

Lino Rampazzo, Aline Marques Marino

1-29

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2015.v1i1.834

A Compatibilidade da Legislação Interna com a Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência no Acesso aos Cargos Públicos

Débora Ribeiro Sá Freire, Danilo Martins Fernandes Drilard

212-228

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i1.889

Os Parâmetros Internacionais de Prevenção da Violência Doméstica Contra Mulheres: Uma Comparação com os Instrumentos Previstos na Lei Maria da Penha

Marcia Nina Bernardes, Rodrigo de Souza Costa

185-211

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2015.v1i1.841

Dilema Inimaginável para os Direitos Humanos: A Perigosa onda Desglobalizante, Nacionalista e Xenófoba em Plena era Digital

Laécio Noronha Xavier

55-77

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i2.1395

O Princípio da Proibição do Retrocesso e sua Aplicação aos Direitos Civis e Políticos no Âmbito do Estado Democrático de Direito.

Daniel Brocanelli Garabini

56-71

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i1.879

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