Publicado: 2016-12-01

Artigos

O Relativismo Cultural como Instrumento de Exercício da Cidadania das Pessoas com Deficiência Intelectual no Brasil à Luz da Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU

Antônio Albuquerque Toscano Filho, Ana Luísa Celino Coutinho

1-21

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i2.1392

Violação dos Direitos Humanos na Amazônia: Uma Análise dos Casos na Comissão Interamericana de Direitos Humanos Envolvendo Povos Tradicionais

Isabela Feijó Sena Rodrigues, Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro

22-38

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i2.1393

Crítica ao Exercício Ilimitado do Poder Soberano Pelas Nações como Forma de Violação Sistemática dos Direitos Humanos no Âmbito Internacional

Gabriela Ferreira Pinto de Holanda Celestino, Kaliany Varjão de Santana Oliveira Guimarães

39-54

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i2.1394

Dilema Inimaginável para os Direitos Humanos: A Perigosa onda Desglobalizante, Nacionalista e Xenófoba em Plena era Digital

Laécio Noronha Xavier

55-77

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i2.1395

Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Proteção ao Meio Ambiente

Leila Bijos, Carmem Elisa Hessel

78-98

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i2.1396

O Papel do Brasil no Sistema Interamericano de Direito Humanos

Leonardo Cordeiro Sousa, Saul Duarte Tibaldi

99-111

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i2.1397

Desenvolvimento e Integração Regional: A Atuação do Mercosul em Políticas Públicas de Direitos Humanos

Luís Alexandre Carta Winter, Amanda Carolina Buttendorff Rodrigues Beckers

112-127

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i2.1398

Direito Humano à Saúde, Acesso a Medicamentos e Propriedade Industrial: Interpretação do Conceito de Invenção e dos Requisitos de Patenteabilidade no Âmbito Farmacêutico

Maria Cristina Gomes da Silva d’ Ornellas, Pâmela da Costa Noronha

128-143

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i2.1399

Tráfico de Pessoas para Exploração Sexual: Considerações Acerca das Alterações Legislativas e da Dignidade Sexual como Direito Humano Fundamental e sua Proteção pelo Direito Internacional

Mariana Faria Filard, Maria Rosineide da Silva Costa

144-161

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i2.1400

Reflexões Teóricas Acerca da Caracterização da Responsabilidade Internacional de Empresas Transnacionais por Violações de Direitos Humanos

Mariana Lucena Sousa Santos, Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro

162-174

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i2.1401

Tipificação dos Crimes Contra a Humanidade no Brasil (Projeto de Lei 4.038/2008): É Possível Combater a Violência do Estado Acionando seu Próprio Sistema Penal?

Marianny Alves, Rejane Alves de Arruda

175-191

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i2.1402

A dignidade da Pessoa Humana e sua Dimensão Intersubjetiva na Tutela dos Direitos Fundamentais do Imigrante

Rogério Luiz Nery da Silva, Cristiane Brum dos Santos

192-210

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i2.1403

Direito Humano ao Desenvolvimento

João Carlos Campanilli, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanche

211-226

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i2.1404