| Edição | Título | |
| v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO | A COOPERAÇÃO E O PAPEL POLÍTICO DO PODER JUDICIÁRIO COMO GARANTIDORES DA SEGURANÇA JURÍDICA E DO ACESSO À JUSTIÇA | Resumo PDF |
| Aldo Aranha de Castro, Ynes da Silva Felix | ||
| v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO | OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS SOB UMA PERSPECTIVA TRANSCONSTITUCIONAL: superação da discricionariedade administrativa e ponderação na materialização dos direitos sociais | Resumo PDF |
| Júlia Rodrigues Oliveira Sousa | ||
| v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO | A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E OS IMPACTOS NOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS BRASILEIROS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PROTEÇÃO DE VALORES E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS | Resumo PDF |
| Júlio César Laureano, Fabio Fernandes Neves Benfatti | ||
| v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO | ANÁLISE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | Resumo PDF |
| Heloisa Helena Silva Pancotti, Maria Fernanda Paci Hirata Shimada | ||
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO | O INSTRUMENTO DA INTERDISCIPLINARIDADE COMO EFETIVAÇÃO DA CLÁUSULA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL | Resumo PDF |
| Josinaldo Leal de Oliveira, Aline Martins Gomes | ||
| v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO | CULTURA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: REGRAS E PRINCÍPIOS CULTURAIS | Resumo PDF |
| Andrei Rossi Mango, Gustavo Assed Ferreira | ||
| v. 2, n. 2 (2016) | Conciliando o Mínimo Existencial e a Reserva do Possível | Resumo PDF |
| Saulo José Casali Bahia, Diogo Barbosa e Silva | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO | Normas Fundamentais do Processo Civil: A Sintonia da Constituição Federal e O Novo Código de Processo Civil na Garantia e Defesa dos Direitos Fundamentais | Resumo PDF |
| Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes, Denise S. S. Garcia | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | A Máxima da Proporcionalidade no Novo Código de Processo Civil: Solução para Colisão de Princípios ou Regras | Resumo PDF |
| Carlos Alberto Simões de Tomaz, Alexandre Máximo Oliveira | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | Regras de Ponderação de Robert Alexy e Reflexões Sobre a Dupla Dimensão dos Direitos Humanos em Análise de Conflito de Direitos em Caso Concreto de Infanticídio em Aldeias Indígenas | Resumo PDF |
| Rogério Gesta Leal, Fabio Biasi Pavão | ||
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