|
Edição |
Título |
|
v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO |
O PAPEL DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL E DO REGISTRO IMOBILIÁRIO PARA O ACESSO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL |
Resumo
PDF
|
Tiago Bruno Bruch |
|
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
DIREITO DE PROPRIEDADE E AMPLIAÇÃO DAS CAPACIDADES HUMANAS: UMA ANÁLISE DA QUESTÃO AGRÁRIA A PARTIR DAS MÚLTIPLAS DIMENSÕES DA POBREZA |
Resumo
PDF
|
João Daniel Macedo Sá, Daniel Silva Fampa |
|
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO |
A dispensa de averbação da reserva legal no registro de imóveis: diminuição da proteção ambiental? |
Resumo
PDF
|
Thiago de Miranda Carneiro, Edson Roberto Siqueira Junior |
|
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
CERCAMENTOS NA BAIXADA MARANHENSE: implicações de tais práticas na Comunidade Quilombola de Camaputiua em Cajari-Maranhão |
Resumo
PDF
|
Vanessa Cristina Ramos Fonsêca da Silva |
|
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
A REFORMA AGRÁRIA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA NA PÓS MODERNIDADE |
Resumo
PDF
|
Horacio Lobato Neto |
|
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO |
CONFLITOS NO CAMPO, JUDICIALIZAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE MEDIAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO |
Resumo
PDF
|
Amanda Cristina de Aquino Costa, Cássius Guimarães Chai |
|
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO |
JARDINAGEM DE GUERRILHA: INSTRUMENTALIZANDO O FORTALECIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE |
Resumo
PDF
|
Ana Carolina Amaral Pontes, Daniel Gonçalves de Oliveira |
|
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
A RELAÇÃO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL COM O DIREITO AGRÁRIO: BUSCA PELA SEGURANÇA ALIMENTAR E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL |
Resumo
PDF
|
Bruna Araujo Guimaraes, Nivaldo dos Santos |
|
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO |
Cadastro Ambiental Rural – CAR: Originalidade, Inovação ou Mera Burocracia |
Resumo
PDF
|
Cristiano Pacheco de Deus Mundim |
|
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO |
A Desapropriação por Interesse Social para Fins de Reforma Agrária e a Propriedade Produtiva: Uma Perspectiva Jurisprudencial |
Resumo
PDF
|
Flavia Trentini, Danielle Zoega Rosim |
|
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO |
A Consideração Jurídica das Futuras Gerações e sua Influência na Propriedade Agrária: Perpetuidade para o Futuro |
Resumo
PDF
|
Joaquim Basso |
|
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO |
O Direito Agrário e o Direito De Propriedade: Aspectos da Servidão Administrativa em Propriedades que Descumprem a Função Social |
Resumo
PDF
|
Daniel Augusto Ribeiro |
|
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO |
Direito Agrário Como Direito De Terceira Dimensão: Considerações Teóricas Sobre A Função Social, Domínio, Propriedade E Posse |
Resumo
PDF
|
Junior Cesar Bueno De Freitas, Luciana Ramos Jordão |
|
1 a 13 de 13 itens |
|