Buscar

(DES)ACERTOS NO JULGAMENTO DA LEI DE ANISTIA DE 1979: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS SOBRE AUTOANISTIA

David Barbosa de Oliveira

382-394

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v19i8.3183

A ATUAÇÃO POLÍTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A (IN)COMPATIBILIDADE COM A DEMOCRACIA BRASILEIRA

Jéssica Ramos Saboia

335-347

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v19i8.3140

O RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA A COLECTIBLE CARD GAME E O NECESSÁRIO RESGATE DO SENTIDO A PARTIR DA HERMENÊUTICA JURÍDICA CRÍTICA

Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior, Eduardo Rocha Dias

445-460

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v23i9.3313

ESTUDO DOS RE 566.471 (TEMA 6), RE 657.718 (TEMA 500) E RE 1.165.959 (TEMA 1161) COMO PRINCIPAIS PRECEDENTES DO STF SOBRE A CONCESSÃO JUDICIAL DE MEDICAMENTOS: UMA ANÁLISE À LUZ DA DOUTRINA CONSTITUCIONALISTA CONTEMPORÂNEA

Peter Panutto, Luisa Astarita Sangoi

369-384

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v35i13.8651

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E ENSINO DOMICILIAR: UMA ANÁLISE DA TIPOLOGIA ARGUMENTATIVA OBSERVADA NOS VOTOS DOS MINISTROS DO R.E. Nº 888.815

Fernando Romani Sales

96-118

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2021.v30i11.6156

SUPREMACIA JUDICIAL E COMPETÊNCIAS MONOCRÁTICAS: DUAS CRÍTICAS SOBRE A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AO LONGO DE 30 ANOS DE VIGÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Thalles Furtado Leba

147-171

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v23i9.4222

MODULAÇÃO TEMPORAL DE EFEITOS: TÉCNICA PRAGMATISTA DE DECISÃO E PARÂMETROS PARA SUA APLICAÇÃO

Teresa Melo

184-198

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2021.v29i11.6067

ANÁLISE DOS DISCURSOS DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: GESTÃO DE PAUTA E MUDANÇA JURISPRUDENCIAL

David Barbosa de Oliveira, Marcelo José do Monte

78-92

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v36i13.8054

ANTISSEMITISMO E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: ANÁLISE DO CASO SIEGFRIED ELLWANGER

Janaína Rigo Santin, Felipe Cittolin Abal

162-182

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2020.v25i10.6194

BACKLASH DEMOCRÁTICO E O JULGAMENTO DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Cynthia Gruendling Juruena, Juliana Machado Fraga

145-162

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2022.v32i12.7370

ANÁLISE DA DECISÃO JUDICIAL SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI N. 12.990/2014 (ADC 41) A PARTIR DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DE NEIL MACCORMICK

Eduardo Rocha Dias, Marynna Laís Quirino Pereira

35-55

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2020.v25i10.5695

O FIM DA INAPTIDÃO TEMPORÁRIA DA DOAÇÃO DE SANGUE POR HOMENS HOMOAFETIVOS: A ADI 5.543/DF NO CONTEXTO DO NOVO CORONAVÍRUS

Peter Panutto, Carolina de Souza Ramires

184-200

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2022.v32i12.7192

A EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL E A RESPECTIVA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DOS ENTES SUBNACIONAIS: OMISSÕES NA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA Nº 747 E OPORTUNIDADE DE REEXAME NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 5936 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Grace Ladeira Garbaccio, Edson Victor Eugênio de Holanda

36-63

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2021.v30i11.7417

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A JUDICIALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL

Eudes Vitor Bezerra, Cleber Vanderlei Teixeira Vianna, Maria Garcia

48-66

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2021.v28i11.6815

JULIETA NÃO ESTÁ PRONTA PARA SER MONTECCHIO – A UNIÃO DAS FAMÍLIAS JURÍDICAS E A NECESSIDADE DE UMA NOVA METODOLOGIA DO DIREITO PREOCUPADA COM PRECEDENTES

Pedro Henrique Veiga Chrismann

3-17

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v14i6.2738

Resultado da pesquisa