V. 21 N. 8 (2018) | Revista de Direito Brasileira

Pubblicato: 2019-03-19

EDITORIAL

Vladmir Oliveira da Silveira

01-05

PDF (Português (Brasil))

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v21i8.5255

A IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO: EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E RECONHECIMENTO DA DIGNIDADE HUMANA DO APENADO

Thiene Nogueira Sela, Ivan Dias da Motta

06-21

PDF (Português (Brasil))

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v21i8.3798

THE EFFECTIVENESS OF CARBON NEUTRALIZATION: FUNDAMENTAL RIGHT TO DEVELOPMENT

Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira, André Luís Cateli Rosa

22-42

PDF (English)

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v21i8.4553

ARRANJOS INSTITUCIONAIS NO PROCESSO CONSTITUINTE DE 1987-1988: UM ESTUDO DE CASO A PARTIR DA COMPETÊNCIA CONGRESSUAL PARA SUSTAR ATOS NORMATIVOS DO PODER EXECUTIVO

Cássio Luís Casagrande, Dalton Robert Tibúrcio

43-61

PDF (Português (Brasil))

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v21i8.4178

ESTRATÉGIAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PATRIMONIAL ANTES DO ADVENTO DAS LEIS 11.977/2009 E N. 13.465/2017: UM ESTUDO DE CASO DA ATUAÇÃO DO ORGÃO DE TERRAS DO ESTADO DO PARÁ

Erica Ferreira dos Santos, Luly Rodrigues da Cunha Fischer

62-83

PDF (Português (Brasil))

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v21i8.3896

MOBILIZAÇÃO DO DIREITO E ENFRENTAMENTO AO PRECONCEITO: Os movimentos feminista, negro e LGBTQ e a Constituição de 1988

Clara Moura Masiero

84-107

PDF (Português (Brasil))

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v21i8.4117

DEFICIÊNCIA: A LUTA DE SÉCULOS PELA INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA

Helena Beatriz de Moura Belle, Helen Samara da Silva Costa

108-125

PDF (Português (Brasil))

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v21i8.4159

NÃO SOU DEFICIENTE: SOU UMA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. UMA ONTOLOGIA DOS DIREITOS

Hugo Daniel da Cunha Lança Silva, Bruno Domingos

126-140

PDF (Português (Brasil))

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v21i8.5206

A RECEPÇÃO PELO ORDENAMENTO BRASILEIRO DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS CONTRA A TORTURA E OUTROS TRATAMENTOS OU PENAS CRUÉIS, DESUMANOS OU DEGRADANTES

Leticia Facci de Castro, Cleide Aparecida Gomes Fermentão

141-154

PDF (Português (Brasil))

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v21i8.4000

O INEXISTENTE DIÁLOGO ENTRE OS JULGADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ E A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Rafael Osvaldo Machado Moura, Claudia Maria Barbosa, Cinthia Obladen de Almendra Freitas

155-182

PDF (Português (Brasil))

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v21i8.3309

UMA TEORIA CRÍTICA PARA O DESENVOLVIMENTO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS

Rodrigo Alvarenga, Marcela Fernandes Muniz de Melo

183-197

PDF (Português (Brasil))

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v21i8.3905

REDEMOCRATIZAÇÃO E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NA ARGENTINA E NO PERU: UMA ANÁLISE COMPARADA DAS LEIS DE ANISTIA E DE SEUS JULGAMENTOS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

David Barbosa de Oliveira

198-214

PDF (Português (Brasil))

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v21i8.3163

TERCEIRO SETOR, ROTARY INTERNACIONAL E FUNDAÇÃO ROTÁRIA: DO VOLUNTARISMO AO IMPACTO GLOBAL NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS

Viviane Sellos Knoerr, Fernando Gustavo Knoerr, Leonardo Sanches Ferreira

215-226

PDF (Português (Brasil))

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v21i8.5158

O NOVO CPC, OS PRECEDENTES VINCULANTES E A DISCUSSÃO SOBRE A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DE SUA PREVISÃO INFRACONSTITUCIONAL

Rogerio Mollica, Ocimar Barros de Oliveira

227-245

PDF (Português (Brasil))

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v21i8.4510

A PERSPECTIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE DISCURSO RACISTA: ANÁLISE CRÍTICA

Lahis Pasquali Kurtz, José Renato Gaziero Cella

246-259

PDF (Português (Brasil))

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v21i8.3277

CIBO, SALUTE, PRETESE: RIFLESSIONI DALLA TEORIA DEI SISTEMI

Matteo Finco, Sandra Regina Martini

260-273

PDF (Português (Brasil))

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v21i8.5237

LIMITE DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS SOB O PRISMA DA COMPREENSÃO HERMENÊUTICA DE FRIEDRICH MÜLLER

Ana Patricia Vieira Chaves Melo, Lucas Gonçalves da Silva

274-291

PDF (Português (Brasil))

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v21i8.3936

A DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA E O CONTROLE HERMENÊUTICO DA DECISÃO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: por um processo decisório e uma filosofia processual no direito administrativo

Gustavo Nascimento Tavares, Fernando Rodrigues Martins

292-312

PDF (Português (Brasil))

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v21i8.3166

ETHICAL CONSUMPTION FOR THE PROMOTION OF HUMAN DIGNITY IN A GLOBALIZED WORLD

Mateus Bertoncini, Elaine Braga Martins Ribeiro Lins, Elaine Braga Martins Ribeiro Lins

313-325

PDF (English)

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v21i8.3319

APRENDIZAGEM COOPERATIVA, DISPOSIÇÃO FÍSICA E METODOLOGIA NO ENSINO JURÍDICO

Emerson Ademir Borges de Oliveira, Fernanda Mesquita Serva, Jefferson Aparecido Dias

326-340

PDF (Português (Brasil))

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v21i8.4494

O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO DIANTE DO PENSAMENTO SISTÊMICO: UMA ABORDAGEM SOBRE DESENVOLVIMENTO COMO LIBERDADE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SUSTENTABILIDADE NA ATUALIDADE

José Fernando Vidal de Souza, Stephanie Dettmer di Martin Vienna

341-360

PDF (Português (Brasil))

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v21i8.3904

EL DISCURSO DE CUALIFICACIÓN DE LOS REFUGIADOS Y MIGRANTES COMO ENEMIGOS: DE LAS CRISIS MIGRATORIAS CONTEMPORÁNEAS A LA CREACIÓN DE UNA CONJECTURA DE INSEGURIDAD SOCIAL

Luciano de Oliveira Souza Tourinho, Ana Paula da Silva Sotero, Pedro Garrido Rodríguez

361-384

PDF (Español (España))

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v21i8.4612

LOTTA AL TERRORISMO INTERNAZIONALE TRA STRATEGIA DELLA TENSIONE E VIOLAZIONE DEI DIRITTI UMANI

Ubaldo Nazzaro

385-398

PDF (Português (Brasil))

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v21i8.5238

REFLEXIONS SUR LA RESPONSABILITE INDIVIDUELLE ET COLLECTIVE DES CRIMES NAZIS

Rainer Maria Kiesow

399-405

PDF (Français (France))

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v21i8.5240

EXTRADIÇÃO E CIDADANIA TRANSNACIONAL

Samyra Naspolini Sanches, Ana Carolina Souza Fernandes

406-421

PDF (Português (Brasil))

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v21i8.3341

EXCLUSÃO DO ICMS-ST DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS (RE 574706)

Ives Gandra da Silva Martins, Fátima Fernandes Rodrigues de Souza

422-428

PDF (Português (Brasil))

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v21i8.5254

ÉTICA, DIGNIDADE HUMANA E REFORMA TRABALHISTA ENTREVISTA COM MARLENE SUGUIMATSU

Edimar Brígido

429-439

PDF (Português (Brasil))

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v21i8.5082

EDITORIAL

EDITORIAL

PARTE GERAL

A IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO: EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E RECONHECIMENTO DA DIGNIDADE HUMANA DO APENADO

THE EFFECTIVENESS OF CARBON NEUTRALIZATION: FUNDAMENTAL RIGHT TO DEVELOPMENT

ARRANJOS INSTITUCIONAIS NO PROCESSO CONSTITUINTE DE 1987-1988: UM ESTUDO DE CASO A PARTIR DA COMPETÊNCIA CONGRESSUAL PARA SUSTAR ATOS NORMATIVOS DO PODER EXECUTIVO

ESTRATÉGIAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PATRIMONIAL ANTES DO ADVENTO DAS LEIS 11.977/2009 E N. 13.465/2017: UM ESTUDO DE CASO DA ATUAÇÃO DO ORGÃO DE TERRAS DO ESTADO DO PARÁ

MOBILIZAÇÃO DO DIREITO E ENFRENTAMENTO AO PRECONCEITO: Os movimentos feminista, negro e LGBTQ e a Constituição de 1988

DEFICIÊNCIA: A LUTA DE SÉCULOS PELA INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA

NÃO SOU DEFICIENTE: SOU UMA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. UMA ONTOLOGIA DOS DIREITOS

A RECEPÇÃO PELO ORDENAMENTO BRASILEIRO DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS CONTRA A TORTURA E OUTROS TRATAMENTOS OU PENAS CRUÉIS, DESUMANOS OU DEGRADANTES

O INEXISTENTE DIÁLOGO ENTRE OS JULGADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ E A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

UMA TEORIA CRÍTICA PARA O DESENVOLVIMENTO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS

REDEMOCRATIZAÇÃO E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NA ARGENTINA E NO PERU: UMA ANÁLISE COMPARADA DAS LEIS DE ANISTIA E DE SEUS JULGAMENTOS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

TERCEIRO SETOR, ROTARY INTERNACIONAL E FUNDAÇÃO ROTÁRIA: DO VOLUNTARISMO AO IMPACTO GLOBAL NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS

O NOVO CPC, OS PRECEDENTES VINCULANTES E A DISCUSSÃO SOBRE A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DE SUA PREVISÃO INFRACONSTITUCIONAL

A PERSPECTIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE DISCURSO RACISTA: ANÁLISE CRÍTICA

CIBO, SALUTE, PRETESE: RIFLESSIONI DALLA TEORIA DEI SISTEMI

LIMITE DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS SOB O PRISMA DA COMPREENSÃO HERMENÊUTICA DE FRIEDRICH MÜLLER

A DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA E O CONTROLE HERMENÊUTICO DA DECISÃO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: por um processo decisório e uma filosofia processual no direito administrativo

ETHICAL CONSUMPTION FOR THE PROMOTION OF HUMAN DIGNITY IN A GLOBALIZED WORLD

APRENDIZAGEM COOPERATIVA, DISPOSIÇÃO FÍSICA E METODOLOGIA NO ENSINO JURÍDICO

O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO DIANTE DO PENSAMENTO SISTÊMICO: UMA ABORDAGEM SOBRE DESENVOLVIMENTO COMO LIBERDADE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SUSTENTABILIDADE NA ATUALIDADE

ASILO POLÍTICO, EXTRADIÇÃO E REFUGIADOS

EL DISCURSO DE CUALIFICACIÓN DE LOS REFUGIADOS Y MIGRANTES COMO ENEMIGOS: DE LAS CRISIS MIGRATORIAS CONTEMPORÁNEAS A LA CREACIÓN DE UNA CONJECTURA DE INSEGURIDAD SOCIAL

LOTTA AL TERRORISMO INTERNAZIONALE TRA STRATEGIA DELLA TENSIONE E VIOLAZIONE DEI DIRITTI UMANI

REFLEXIONS SUR LA RESPONSABILITE INDIVIDUELLE ET COLLECTIVE DES CRIMES NAZIS

EXTRADIÇÃO E CIDADANIA TRANSNACIONAL

ESTUDOS E PARECERES JURÍDICOS

EXCLUSÃO DO ICMS-ST DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS (RE 574706)

ENTREVISTA

ÉTICA, DIGNIDADE HUMANA E REFORMA TRABALHISTA ENTREVISTA COM MARLENE SUGUIMATSU