Publicado: 2016-12-01

Artigos

A Evolução do Direito de Propriedade e a Função Social da Propriedade

Vivian Valverde Corominas, José Marques Carriço

1-21

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i2.1317

Cidade, Favela e Direito: Como Produzimos o Subalterno

Yanahê Fendeler Höelz

22-43

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i2.1318

Conferências das Cidades e Gestão Democrática: Inclusão, Participação e Justiça Social

Vladimir Brega Filho, Diego Nassif da Silva

44-65

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i2.1319

Gentrificação: A Tributação como Atenuante da Segregação Social e Urbana

Roney Carlos de Carvalho

66-80

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i2.1320

Invisíveis Sociais: A Negação do Direito à Cidade à População em Situação de Rua

Domingos do Nascimento Nonato, Raimundo Wilson Gama Raiol

81-101

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i2.1321

O Avanço Urbanístico e o Desenvolvimento Sustentável para a Garantia do Direito à Moradia

Juliana Cardoso Ribeiro Bastos, Ricardo Cotrim Chaccur

102-122

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i2.1322

O DIREITO À CIDADE E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL URBANO: DILEMAS DO PLANEJAMENTO URBANO MODERNO

George Niclaides de Moraes Pires, Larissa Wegner Cezar

123-142

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i2.1323

O Direito do Hipossuficiente à Assistência Gratuita, em Projetos de Construção Urbanística, como Instrumento da Política Urbana

Adriana Carla Crommewel, Valmir César Pozzetti

143-163

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i2.1324

O Impacto do Plano Diretor do Município de Volta Redonda na Busca de uma Sociedade Cidadã

Poliana Henriques da Silva

164-181

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i2.1325