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v. 2 n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO
Publicado:
2016-12-01
Artigos
A Evolução do Direito de Propriedade e a Função Social da Propriedade
Vivian Valverde Corominas, José Marques Carriço
1-21
PDF
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i2.1317
Cidade, Favela e Direito: Como Produzimos o Subalterno
Yanahê Fendeler Höelz
22-43
PDF
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i2.1318
Conferências das Cidades e Gestão Democrática: Inclusão, Participação e Justiça Social
Vladimir Brega Filho, Diego Nassif da Silva
44-65
PDF
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i2.1319
Gentrificação: A Tributação como Atenuante da Segregação Social e Urbana
Roney Carlos de Carvalho
66-80
PDF
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i2.1320
Invisíveis Sociais: A Negação do Direito à Cidade à População em Situação de Rua
Domingos do Nascimento Nonato, Raimundo Wilson Gama Raiol
81-101
PDF
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i2.1321
O Avanço Urbanístico e o Desenvolvimento Sustentável para a Garantia do Direito à Moradia
Juliana Cardoso Ribeiro Bastos, Ricardo Cotrim Chaccur
102-122
PDF
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i2.1322
O DIREITO À CIDADE E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL URBANO: DILEMAS DO PLANEJAMENTO URBANO MODERNO
George Niclaides de Moraes Pires, Larissa Wegner Cezar
123-142
PDF
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i2.1323
O Direito do Hipossuficiente à Assistência Gratuita, em Projetos de Construção Urbanística, como Instrumento da Política Urbana
Adriana Carla Crommewel, Valmir César Pozzetti
143-163
PDF
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i2.1324
O Impacto do Plano Diretor do Município de Volta Redonda na Busca de uma Sociedade Cidadã
Poliana Henriques da Silva
164-181
PDF
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i2.1325