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CONSTITUIÇÃO EM REDE: OBSERVAÇÕES SOCIOLÓGICO- SISTÊMICAS SOBRE A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Bernardo Leandro Carvalho Costa, Ariel Augusto Lira de Moura, Marcel Carlos Lopes Félix

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2022.v8i2.9225

O USO DE TECNOLOGIAS DE RECONHECIMENTO FACIAL EM SISTEMAS DE VIGILÂNCIA E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO À PRIVACIDADE

Samuel Rodrigues de Oliveira, Ramon Silva Costa

1-21

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2019.v5i2.5777

BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA MONETIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA ECONOMIA INFORMACIONAL À LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Jéssica Andrade Modesto

37-58

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2020.v6i1.6558

COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA

José Renato Gaziero Cella, Rafael Copetti

39-58

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2017.v3i2.2471

MINERAÇÃO DE DADOS E ANÁLISE PREDITIVA: REFLEXÕES SOBRE POSSÍVEIS VIOLAÇÕES AO DIREITO DE PRIVACIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E CRITÉRIOS PARA SUA ADEQUADA IMPLEMENTAÇÃO À LUZ DO ORDENAMENTO BRASILEIRO

Cristiano Colombo, Eugênio Facchini Neto

59-80

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2017.v3i2.2345

MERCOSUL X UNIÃO EUROPEIA: NECESSÁRIA ADEQUAÇÃO DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

Bruno Alexander Mauricio, Kennedy Josué Greca De Mattos

01 – 20

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2023.v9i1.9518

ESTADO, NOVAS TECNOLOGIAS E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS COMO DIREITO FUNDAMENTAL

Fabiane Araújo de Oliveira, Anderson Souza da Silva Lanzillo

92-107

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2021.v7i1.7901

A SALVAGUARDA DA PRIVACIDADE E A AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

Rafael Copetti, José Renato Gaziero Cella

44-62

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2019.v5i1.5417

“O DILEMA DAS REDES” E AS TECNOLOGIAS DE VIGILÂNCIA NAS CIDADES GLOBALIZADAS: COMO SE PROTEGER?

Letícia Feliciana dos Santos Cruz, Stephanny Resende de Melo, Victor Ribeiro Barreto

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2022.v8i2.9362

A NORMATIVIDADE DOS DADOS SENSÍVEIS NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: ampliação conceitual e proteção da pessoa humana

Sergio Marcos Carvalho de Ávila Negri, Maria Regina Detoni Cavalcanti Rigolon Korkmaz

63-85

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2019.v5i1.5479

A PUBLICIDADE REGISTRAL DO DIREITO DE PROPRIEDADE E A PROTEÇÃO DE DADOS: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE OS MODELOS BRASILEIRO E ESPANHOL

Marialice Souzalima Campos

87 – 108

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2022.v8i1.8786

VIGILÂNCIA, PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE: O RECONHECIMENTO DE NOVOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

Isadora Beatriz Magalhães Santos, Luciana Lopes Canavez, Daniella Salvador Trigueiro Mendes

68 – 86

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2022.v8i1.8755

TECNOLOGIAS VESTÍVEIS E CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA: DO COMPARTILHAMENTO DE DADOS SOBRE SAÚDE E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

RAISSA ARANTES TOBBIN, VALERIA SILVA GALDINO CARDIN

126-147

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2021.v7i1.7938

Contratos Eletrônicos e a Proteção de dados Pessoais do Consumidor: Diálogo de Fontes entre o Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet.

Rosane Leal Da Silva

74-91

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2016.v2i1.805

Autodeterminação Informativa e Proteção de Dados: Uma Análise Crítica da Jurisprudência Brasileira

Rafael Copetti, Marcel Andreata de Miranda

28-48

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2015.v1i1.46

Marco Civil da Internet: Limites da Previsão Legal de Consentimento Expresso e Inequívoco como Proteção Jurídica dos Dados Pessoais na Internet

Marco Antonio Lima, Irineu Francisco Barreto Junior

241-260

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2016.v2i1.831

Do Direito à Privacidade à Proteção de Dados: Das Teorias de Suporte e a Exigência da Contextualização.

Melanie Claire Fonseca Mendoza, Luiz Mathias Rocha Brandão

223-240

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2016.v2i1.830

Registro Civil Nacional e a Proteção de Dados Pessoais no Brasil

Rafael Copetti, José Renato Gaziero Cella

113-128

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2016.v2i1.814

Hiperexposição Pessoal nas Redes Sociais e seus Reflexos no Direito

Bruna Marangoni Brancaleone Costa, Irineu Francisco Barreto Junior

92-108

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2018.v4i1.4299

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