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SUSTENTABILIDADE EMOCIONAL NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO COMO INSTRUMENTO DE COMPLIANCE PARA PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA

Josany Keise de Souza David, Carla Vidal Gontijo Almeida

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2022.v8i2.9098

Os Fundamentos da Caracterização do Direito ao Bom Ambiente do Trabalho como Direito Fundamental

João Hélio Ferreira Pes

135-153

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2016.v2i1.536

MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E PROTEÇÃO DA MULHER: REFLEXÕES SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 1.143/19 E A CRIAÇÃO DA LICENÇA MENSTRUAL NO BRASIL

FABIANO FERNANDO DA SILVA, Lourival José de Oliveira

55-75

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2020.v6i2.7037

O IMPACTO DA “FALÁCIA DA ESCASSEZ DO TRABALHO” NA INTEGRAÇÃO SOCIAL DE IMIGRANTES E REFUGIADOS

João Baraldi Neto, Thalyta Karina Correia Chediak, Renato Duro Dias

97 – 116

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2023.v9i1.9709

EXPOSIÇÃO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM CONECTIVIDADE À PROTEÇÃO LEGAL E PREVENÇÃO DOS RICOS, BASEADO NA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.

Thais de Cunto Sarto, Marcela Garcia Cardoso e Silva

100-116

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2019.v5i1.5604

Análise Da Noção De Trabalho Decente Em Seus Aspectos Conceitual, Terminológico E Legal

Vanessa Vieira Pessanha

39-57

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2016.v2i2.1232

DA DEFINIÇÃO DA ESCRAVIDÃO DE ACORDO COM A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS À LUZ DO CASO TRABALHADORES DA FAZENDA BRASIL VERDE Vs. BRASIL

Rodrigo Rocha Gomes de Loiola, Francisco José Rocha Pereira

55-71

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2021.v7i2.8254

A RESCISÃO POR JUSTA CAUSA PELA RECUSA DE IMUNIZAÇÃO CONTRA O COVID-19, ATRAVÉS DA VACINA, E A TEORIA DO SOPESAMENTO DE ROBERT ALEXY.

Vanessa Cescon, Igor Rocha Tusset

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2022.v8i1.8918

A PERMANÊNCIA DA ESCRAVIDÃO NOS GARIMPOS DO ESTADO DO PARÁ A PARTIR DA UTILIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS ESTATAIS: A NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE EFICIENTES

OTAVIO BRUNO DA SILVA FERREIRA, VALENA JACOB CHAVES MESQUITA

38-54

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2021.v7i2.8235

A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS TRABALHADORES E A EMERGÊNCIA DA SOCIEDADE 5.0: UM CENÁRIO CONVERGENTE OU UM NOVO DESAFIO?

Nelci Lurdes Gayeski Meneguzzi, Gilmar Antônio Bedin

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2023.v9i2.10104

A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO MERCADO DO GRUDE DO PEIXE NA CIDADE DE VIGIA NO ESTADO DO PARÁ

Vanessa Rocha Ferreira, Greice Costa Vieira

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2022.v8i1.8914

Agressões aos direitos humanos fundamentais: o trabalho análogo à escravidão nos casos emblemáticos de Bento Gonçalves e Uruguaiana no Rio Grande do Sul.

Henrique Alexander Keske, Claudine Freire Rodembusch

57 – 78

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2023.v9i1.9668

UMA POSSÍVEL PRECARIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS, SOB A ÓTICA DO ADVOGADO ASSOCIADO, NOS LIMITES DA SECCIONAL DA BAHIA.

rafael ribeiro santos, eric araujo oliveira

1-19

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2021.v7i2.8164

FLEXISECURITY E A GARANTIA DO TRABALHO EM TEMPOS DECRISE ECONÔMICA: UMA POSSIBILIDADE JURÍDICA OU UMA REALIDADE ATUAL?

Rogério Coutinho Beltrão, Flavia de Paiva Medeiros de Oliveira

63-82

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2017.v3i2.2463

A TECNOLOGIA E AS RELAÇÕES TRABALHISTAS: UBER E OS NOVOS PARADIGMAS NA ESTRUTURA LABORATIVA

Eudes Vitor Bezerra, Diogo Vieira Pereira, Claudia Maria da Silva Bezerra

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2023.v9i2.10069

Terceirização: Leão Feroz ou Tigre de Papel?

Michelli Giacomossi

230-251

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2016.v2i1.555

O Trabalho no Mundo Contemporâneo: As Metamorfoses no Conceito de Trabalho

Prudêncio Hilário Serra Neto, Suzy Elizabeth Cavalcante Koury

136-158

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2015.v1i1.342

A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais na Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul)

Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira, Thais Janaina Wenczenovicz

19-38

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2016.v2i1.522

TST RECONHECE COMPETÊNCIA DIFERENCIADA SOBRE MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

Beatriz Souza Costa, Thiago Loures Machado Moura Monteiro

94-114

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2017.v3i1.2020

O Papel do Poder Público na Contribuição do Equilíbrio do Meio Ambiente Laboral no Brasil

Fernando Franco Morais, Lourival José de Oliveira

193-209

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2016.v2i1.550

A Realização da Flexibilização Trabalhista pelas Instituições Trabalhistas em Geral e em Particular pela Auditoria-Fiscal do Trabalho

Alessandro Severino Valler Zenni, Paulo Ricardo Vijande Pedrozo

106-135

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2015.v1i1.341

Desafios Para A Regulação: Trabalho Autônomo E O Direito Do Trabalho

Ana Virgínia Moreira Gomes, Patrícia Tuma Martins Bertolin

79-95

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2016.v2i2.1234

O BALANCING TEST COMO TÉCNICA DE PONDERAÇÃO NAS QUESTÕES DE LIMITAÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO DO PENSAMENTO DO TRABALHADOR

Anna Leticia Piccoli, Rosane Machado Carneiro

19-39

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2018.v4i1.4142

A Exclusão das Pessoas Trans do Mercado de Trabalho e a Não Efetividade do Direito Fundamental ao Trabalho

Neumalyna Lacerda Alves Dantas Marinho

01-18

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2016.v2i1.520

Os fatores econômicos e a tecnologia no desemprego estrutural.

Wallace Leite Nogueira, Victor Hugo Tejerina Velazquez

157-178

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2017.v3i1.1917

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