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Experimentação Animal na Sociedade de Risco e a Violação do Princípio da Igual Consideração de Interesses

Rafael Speck de Souza

103 - 121

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2015.v1i1.20

ANTROZOOLOGIA E DIREITO: O AFETO COMO FUNDAMENTO DA FAMÍLIA MULTIESPÉCIE

Tereza Rodrigues Vieira, Valéria Silva Galdino Cardin

127-141

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2017.v3i1.3847

DIREITOS DOS ANIMAIS: O CÓDIGO DE DIREITOS E BEM-ESTAR ANIMAL DO ESTADO DO AMAZONAS E A PESCA ESPORTIVA

Sarah Clarimar Ribeiro de Miranda, Glaucia Maria Araujo Ribeiro, Sâmara Christina Souza Nogueira

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2024.v10i1.10349

Os Animais, a Natureza e as Três Ecofilosofias

Heron José de Santana Gordilho, Raissa Pimentel Silva

01-19

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2016.v2i1.266

A Proteção Animal nas Terras da Pacha Mama: A Insuficiência da Proposta de Lei Orgânica do Bem-Estar Animal no Equador

José Carlos Machado Júnior

38-55

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2016.v2i2.1342

BREVE ANÁLISE PÓS-POSITIVISTA DA DECISÃO QUE SACRIFICOU SPAS E LHUBA NA FARRA DO BOI EM SANTA CATARINA.

Welton Rübenich

1-21

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2020.v6i1.6484

Limitações Jurídicas à Experimentação no Novo Estatuto dos Animais

Vera Lucia da Silva, Marcelo Saccardo Branco

250 - 279

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2016.v2i1.284

Biodireito, Animal de Estimação e Equilíbrio Familiar: Apontamentos Iniciais

Tereza Rodrigues Vieira

179 - 195

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2016.v2i1.280

O Especismo Como Argumento Filosófico da Não Aceitação do Animal Como Sujeito de Direitos

Renato Carlos Cruz Meneses, Tagore Trajano de Almeida Silva

218-234

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2016.v2i2.1427

A sucessão processual dos animais

Welton Rübenich, Zenildo Bodnar, Vicente de Paula Ataide Jr

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2022.v8i2.9207

DIREITO À SAÚDE, ANIMAIS DOMÉSTICOS E O BEM-ESTAR DA FAMÍLIA MULTIESPÉCIE

Alana Caroline Mossoi, Tereza Rodrigues Vieira

56 - 78

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2020.v6i2.7012

O Sacrifício Animal em Rituais Religiosos ou Crenças

Tereza Rodrigues Vieira, Camilo Henrique Silva

97-117

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2016.v2i2.1377

UM PESO, DUAS MEDIDAS: O ABATE RELIGIOSO ENTRE A DIGNIDADE DO ANIMAL NÃO HUMANO E DISCRIMINAÇÃO

Nicolle Bittencourt Rocha

79 - 96

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2020.v6i2.6968

Para Além das Espécies: A Busca por um Conceito Juridicamente Adequado para os Animais no Direito Brasileiro

Carolina Maria Nasser Cury, Laís Godoi Lopes

248 - 269

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2015.v1i1.26

A LEI Nº 12.131/04 RS E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 96/2017 DIANTE DOS CULTOS DE ORIGEM AFRICANA E DO ESTADO LAICO

Eduardo Leal Silva, Simone Alvarez Lima

117-132

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2018.v4i1.4423

Proteção Jurídica aos Animais no Brasil: Reflexoes entre o Decreto nº 24.645/34 e o Projeto de Lei do Senado Federal nº 351/15

Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros, Giovana Albo Hess

20 - 35

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2016.v2i1.267

Novas Perspectivas De Compreensão E Proteção Jurídica Dos Animais

Gustavo Henrique Pacheco Belucci

175-195

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2016.v2i2.1382

A Descoisificação dos Animais no Paradigma do Estado Socioambiental de Direito: O Projeto de Lei do Senado 351/2015

Jose Carlos Machado Junior, Paula Vieira Teles

270 - 289

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2015.v1i1.27

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