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Edição |
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v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO |
ESTADO DE DIREITO ECOLÓGICO E A NATUREZA COMO SUJEITO DE DIREITOS: UM PANORAMA DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL |
Resumo
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Denny Wallace Braga Vital, Marcelo Cruz de Oliveira, José Roque Nunes Marques |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
A MORTE DIGNA COMO DIREITO FUNDAMENTAL |
Resumo
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Amanda Juncal Prudente, Carolina Bombonatto Borchart |
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v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
DIALÉTICA ENTRE DIREITO E RECONHECIMENTO: A PERCEPÇÃO BIOÉTICA DAS QUESTÕES DE GÊNERO |
Resumo
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Delmo Mattos da Silva |
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v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO |
O ADOECIMENTO DA HUMANIDADE E O LIMITE PARA A EXISTÊNCIA HUMANA: A MORTE E O SUICÍDIO NA PERSPECTIVA DO DIREITO A SAÚDE MENTAL |
Resumo
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Janaína Machado Sturza, Rodrigo Tonel |
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v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO |
DO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À SAÚDE: O BINÔMIO VIDA E MORTE ATRAVÉS DE UMA REFLEXÃO SOCIOJURÍDICA SOBRE O FENÔMENO DO SUICÍDIO |
Resumo
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Janaína Machado Sturza, Rodrigo Tonel |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
DO DIREITO À SAÚDE REPRODUTIVA FEMININA AO PODER BIOPATRIARCALISTA DE GESTÃO DAS VIDAS HUMANAS: O CONTROLE DOS CORPOS DAS MULHERES MIGRANTES |
Resumo
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Joice Graciele Neilsson, Janaína Machado Sturza, Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
A PROTEÇÃO DOS DADOS GENÉTICOS E O DIREITO CONSTITUCIONALÁ PRIVACIDADE |
Resumo
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IDELTRUDES MENEZES BARRETO, DIMAS PEREIRA DUARTE JUNIOR, GIDELMO DOS SANTOS FONSECA |
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v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO |
A IMPORTÂNCIA DOS PRECEDENTES NA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PROTEÇÃO AOS ANIMAIS |
Resumo
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Tiago Cappi Janini, Amanda Juncal Prudente |
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v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO |
OS LIMITES ENTRE A DEFESA DO DIREITO À VIDA E À MORTE: UMA ANÁLISE ATUAL DA EUTANÁSIA NO BRASIL |
Resumo
PDF
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Suelen Agum Reis, Raquel Fonseca Oliveira |
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v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO |
A sucessão processual dos animais |
Resumo
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Welton Rübenich, Zenildo Bodnar, Vicente de Paula Ataide Jr |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
Submissão Obrigatória à Identificação do Perfil Genético para fins Criminais: Uma Abordagem a Luz do Direito à Intimidade e da Dignidade da Pessoa Humana |
Resumo
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George Maia Santos, Pedro Durão |
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v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO |
O DIREITO DOS ANIMAIS NA OBRA DE BRUNO LATOUR |
Resumo
PDF
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Elisa Maffassiolli Hartwig |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
DIREITO DOS ANIMAIS E O CONTROLE DA LEISHMANIOSE: NOVAS PERSPECTIVAS |
Resumo
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Mery Chalfun, Francesca Odetta Santos Ribeiro Cosenza |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
A Descoisificação dos Animais no Paradigma do Estado Socioambiental de Direito: O Projeto de Lei do Senado 351/2015 |
Resumo
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Jose Carlos Machado Junior, Paula Vieira Teles |
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v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO |
O TRANSGÊNERO NO CONTEXTO NORMATIVO BRASILEIRO: UM DEBATE SOBRE SAÚDE E DIREITO |
Resumo
PDF
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Janaína Machado Sturza, Paula Fabíola Cigana |
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v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO |
POSSÍVEIS ELOS ENTRE A FILOSOFIA DE ESPINOSA E O DIREITO À MORTE DIGNA |
Resumo
PDF
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SÉRGIO LUÍS TAVARES |
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v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
O CASO DA VAQUEJADA ENTRE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O PODER LEGISLATIVO: A QUEM CABE A ÚLTIMA PALAVRA? |
Resumo
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Márcia Haydée Porto de Carvalho, Rakel Dourado Murad |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
EUTANÁSIA: MORTE (IN)DIGNA PARA ANIMAIS NÃO HUMANOS ? |
Resumo
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mery chalfun |
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v. 2, n. 2 (2016): Julho-Dezembro |
O Dever de Informar na Perspectiva da Relação Médico-Paciente Atual: Análise à Luz da Dignidade da Pessoa Humana e do Direito à Autodeterminação do Paciente |
Resumo
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Ana Paula Azevêdo Sá Campos Porto, Simone Bezerra Pontes Araruna |
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v. 2, n. 2 (2016): Julho-Dezembro |
Diretivas Antecipadas de Vontade (Testamento Vital): Implicações Éticas e Jurídicas Diante do Princípio Da Dignidade Da Pessoa Humana |
Resumo
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Maria Aparecida Alkimim, Lino Rampazzo |
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v. 2, n. 2 (2016): Julho-Dezembro |
O Sacrifício Animal em Rituais Religiosos ou Crenças |
Resumo
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Tereza Rodrigues Vieira, Camilo Henrique Silva |
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v. 2, n. 2 (2016): Julho-Dezembro |
A Proteção Animal nas Terras da Pacha Mama: A Insuficiência da Proposta de Lei Orgânica do Bem-Estar Animal no Equador |
Resumo
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José Carlos Machado Júnior |
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v. 2, n. 1 (2016): Janeiro-Junho |
As (IN) Certezas da Tecnociência e o Direito: Uma Abordagem Necessária |
Resumo
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Ester de Carvalho |
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v. 2, n. 1 (2016): Janeiro-Junho |
Proteção Jurídica aos Animais no Brasil: Reflexoes entre o Decreto nº 24.645/34 e o Projeto de Lei do Senado Federal nº 351/15 |
Resumo
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Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros, Giovana Albo Hess |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
Direito dos Animais à Luz do Direito Ambiental: Uso de Animais em Teste e Pesquisa Científica |
Resumo
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Gustavo Silva Calçado, Zilah do Amor Cornélio |
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