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##search.searchResults.foundPlural##
A MORTE DIGNA COMO DIREITO FUNDAMENTAL
Amanda Juncal Prudente, Carolina Bombonatto Borchart
118-140
2018-12-20
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2018.v4i2.5044
ESTADO DE DIREITO ECOLÓGICO E A NATUREZA COMO SUJEITO DE DIREITOS: UM PANORAMA DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Denny Wallace Braga Vital, Marcelo Cruz de Oliveira, José Roque Nunes Marques
62 – 79
2023-08-01
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2023.v9i1.9681
DIALÉTICA ENTRE DIREITO E RECONHECIMENTO: A PERCEPÇÃO BIOÉTICA DAS QUESTÕES DE GÊNERO
Delmo Mattos da Silva
78-94
2017-12-02
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2017.v3i2.2553
DO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À SAÚDE: O BINÔMIO VIDA E MORTE ATRAVÉS DE UMA REFLEXÃO SOCIOJURÍDICA SOBRE O FENÔMENO DO SUICÍDIO
Janaína Machado Sturza, Rodrigo Tonel
73-91
2019-10-21
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2019.v5i1.5470
O ADOECIMENTO DA HUMANIDADE E O LIMITE PARA A EXISTÊNCIA HUMANA: A MORTE E O SUICÍDIO NA PERSPECTIVA DO DIREITO A SAÚDE MENTAL
Janaína Machado Sturza, Rodrigo Tonel
23-44
2019-12-20
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2019.v5i2.5781
DO DIREITO À SAÚDE REPRODUTIVA FEMININA AO PODER BIOPATRIARCALISTA DE GESTÃO DAS VIDAS HUMANAS: O CONTROLE DOS CORPOS DAS MULHERES MIGRANTES
Joice Graciele Neilsson, Janaína Machado Sturza, Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth
75-93
2020-08-11
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2020.v6i1.6629
A PROTEÇÃO DOS DADOS GENÉTICOS E O DIREITO CONSTITUCIONALÁ PRIVACIDADE
IDELTRUDES MENEZES BARRETO, DIMAS PEREIRA DUARTE JUNIOR, GIDELMO DOS SANTOS FONSECA
22-37
2020-08-11
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2020.v6i1.6535
A IMPORTÂNCIA DOS PRECEDENTES NA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PROTEÇÃO AOS ANIMAIS
Tiago Cappi Janini, Amanda Juncal Prudente
92-114
2019-10-21
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2019.v5i1.5577
O TRANSGÊNERO NO CONTEXTO NORMATIVO BRASILEIRO: UM DEBATE SOBRE SAÚDE E DIREITO
Janaína Machado Sturza, Paula Fabíola Cigana
73-92
2022-08-31
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2022.v8i1.8801
CASO POBLETE VILCHES vs. CHILE: UMA REFLEXÃO SOBRE OS DIREITOS DA PERSONALIDADE TUTELADOS PELA SENTENÇA PROFERIDA PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS À LUZ DA BIOÉTICA
Daniele Karine Mesquita Casagrande, Rodrigo Valente Giublin Teixeira
2024-08-26
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2024.v10i1.10561
Submissão Obrigatória à Identificação do Perfil Genético para fins Criminais: Uma Abordagem a Luz do Direito à Intimidade e da Dignidade da Pessoa Humana
George Maia Santos, Pedro Durão
290 - 308
2015-12-06
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2015.v1i1.28
POSSÍVEIS ELOS ENTRE A FILOSOFIA DE ESPINOSA E O DIREITO À MORTE DIGNA
SÉRGIO LUÍS TAVARES
18-35
2022-08-31
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2022.v8i1.8647
A recusa da pessoa natural a tratamento médico-hospitalar e os limites da atuação do Estado.
Cláudio Siqueira Barbosa
2024-08-26
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2024.v10i1.10481
OS LIMITES ENTRE A DEFESA DO DIREITO À VIDA E À MORTE: UMA ANÁLISE ATUAL DA EUTANÁSIA NO BRASIL
Suelen Agum Reis, Raquel Fonseca Oliveira
20-36
2019-10-21
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2019.v5i1.5405
A Descoisificação dos Animais no Paradigma do Estado Socioambiental de Direito: O Projeto de Lei do Senado 351/2015
Jose Carlos Machado Junior, Paula Vieira Teles
270 - 289
2015-12-06
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2015.v1i1.27
EUTANÁSIA: MORTE (IN)DIGNA PARA ANIMAIS NÃO HUMANOS ?
mery chalfun
94-114
2020-08-11
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2020.v6i1.6716
DIREITOS DOS ANIMAIS: O CÓDIGO DE DIREITOS E BEM-ESTAR ANIMAL DO ESTADO DO AMAZONAS E A PESCA ESPORTIVA
Sarah Clarimar Ribeiro de Miranda, Glaucia Maria Araujo Ribeiro, Sâmara Christina Souza Nogueira
2024-08-26
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2024.v10i1.10349
DIREITO DOS ANIMAIS E O CONTROLE DA LEISHMANIOSE: NOVAS PERSPECTIVAS
Mery Chalfun, Francesca Odetta Santos Ribeiro Cosenza
22-41
2018-08-20
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2018.v4i1.4224
A sucessão processual dos animais
Welton Rübenich, Zenildo Bodnar, Vicente de Paula Ataide Jr
2023-02-15
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2022.v8i2.9207
O DIREITO DOS ANIMAIS NA OBRA DE BRUNO LATOUR
Elisa Maffassiolli Hartwig
2023-02-15
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2022.v8i2.9164
O CASO DA VAQUEJADA ENTRE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O PODER LEGISLATIVO: A QUEM CABE A ÚLTIMA PALAVRA?
Márcia Haydée Porto de Carvalho, Rakel Dourado Murad
18-37
2017-12-02
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2017.v3i2.2353
Proteção Jurídica aos Animais no Brasil: Reflexoes entre o Decreto nº 24.645/34 e o Projeto de Lei do Senado Federal nº 351/15
Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros, Giovana Albo Hess
20 - 35
2016-10-10
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2016.v2i1.267
O DIREITO DOS ANIMAIS E AS POLÍTICAS DE SAÚDE PÚBLICA NO CONTROLE DE ZOONOSES: UMA CRÍTICA AO TRATAMENTO DA LEISHMANOISE.
Paloma Rolhano Cabral, Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros
74-91
2017-06-01
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2017.v3i1.2059
O Dever de Informar na Perspectiva da Relação Médico-Paciente Atual: Análise à Luz da Dignidade da Pessoa Humana e do Direito à Autodeterminação do Paciente
Ana Paula Azevêdo Sá Campos Porto, Simone Bezerra Pontes Araruna
196-217
2016-12-04
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2016.v2i2.1383
Diretivas Antecipadas de Vontade (Testamento Vital): Implicações Éticas e Jurídicas Diante do Princípio Da Dignidade Da Pessoa Humana
Maria Aparecida Alkimim, Lino Rampazzo
139-158
2016-12-04
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2016.v2i2.1380
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