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O Estado de Direito Ecológico como instrumento de concretização de Justiça Ambiental

Melissa Ely Melo, Carolina Medeiros Bahia

38-59

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2018.v4i2.4795

ANÁLISE DO DANO MORAL COLETIVO AMBIENTAL NO CASO DE ROMPIMENTO DE BARRAGENS

Pedro Agão Seabra Filter, Lucas Girardello Faccio

77-97

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2019.v5i2.6158

A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O ENSINO JURÍDICO: EVIDENCIANDO LIAMES

Fernando de Azevedo Alves Brito, Heron José de Santana Gordilho

22-41

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2017.v3i2.2314

AS LIÇÕES QUE O CICLO NUCLEAR DE CAETITÉ/BA TEM A OFERECER A ANGRA 3: VIOLAÇÕES AO DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE

Flávia de Oliveira Santos do Nascimento, Camila Marques Gilberto

43-59

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2021.v7i2.8244

O PAPEL DAS CIDADES COMO ATORES DA GOVERNANÇA AMBIENTAL GLOBAL

Jorge Jurado, Alcindo Gonçalves

1-23

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2020.v6i1.6354

RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DO ESTADO, EM FACE DOS DESASTRES NATURAIS: NA VISÃO DAS TEORIAS MITIGADAS E DA RESPONSABILIDADE INTEGRAL

Marcia Andrea Bühring, Alexandre Cesar Toninello

57-77

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2018.v4i1.4261

A (IM)POSSIBILIDADE DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL, DE ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL DEFINIDAS PELOS CONSELHOS ESTADUAIS DE MEIO AMBIENTE A PARTIR DA LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2011

Carlos André Sousa Birnfeld, Marília Rezende Russo

95-113

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2017.v3i2.2498

HIPÓTESE GAIA E A GRANDE CORRENTE DA VIDA: O ENCONTRO DOS DIREITOS HUMANOS COM A BIODIVERSIDADE GLOBAL NO PARADIGMA DA EQUIDADE

Ana Carolina Vieira de Barros, Lívia Gaigher Bósio Campello

55-71

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2019.v5i1.5536

Noções Elementares da Avaliação Ambiental Estratégica: Uma Análise Didático-Científica

Heloise Siqueira Garcia, Ricardo Stanziola Vieira

118-135

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2015.v1i1.153

O ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO E A GARANTIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL ECOLÓGICO PARA INDIVÍDUOS HUMANOS E NÃO HUMANOS

Giselle Maria Custódio Cardoso

59-76

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2021.v7i1.7832

ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOBRE O MEIO AMBIENTE E A CULPA NA RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA POR DANO AMBIENTAL PELA EMPRESA PRIVADA

Tamara Cristiane Geiser, Mateus Bertoncini

75-92

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2020.v6i2.7158

AS LIÇÕES DOS DESASTRES MINERÁRIOS PARA A RESPONSABILIDADE CIVIL FUTURA: PODEMOS CONTINUAR DESSA FORMA?

Raphael de Abreu Senna Caronti, Élcio Nacur Rezende

1-17

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2020.v6i2.6998

A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL FRENTE AOS DANOS CAUSADOS PELOS CONDOMÍNIOS URBANÍSTICOS: A CORRETA IMPUTAÇÃO AOS AGENTES ENVOLVIDOS

Elcio Nacur Rezende, Adriano Mendonça F. Duarte

78-96

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2017.v3i1.1814

Políticas de Educação Ambiental na América Latina: Aportes e Desafios para um Diálogo Interconstitucional

Saulo De Oliveira Pinto Coelho, Felipe Magalhães Bambirra

231-256

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2015.v1i1.204

Right to Food and the Nagoya Protocol

Romina Ysabel Bazán Barba, Nivaldo dos Santos

17-33

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2016.v2i2.1610

A PROTEÇÃO DOS DIREITOS AMBIENTAIS PELO SISTEMA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS THE PROTECTION OF ENVIRONMENTAL RIGHTS BY THE INTERNATIONAL SYSTEM OF HUMAN RIGHTS

Carolina Prado da Hora, Ricardo Libel Waldman

61-77

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2017.v3i1.1902

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