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Edição |
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v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO |
A AUTOCOMPOSIÇÃO COMO POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO AO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA |
Resumo
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Fabiana Marion Spengler |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
O JULGAMENTO EM ÚNICA INSTÂNCIA PELO TRIBUNAL NAS HIPÓTESES DO §3º DO ARTIGO 1.013 DO CPC E A VIOLAÇÃO DO ACESSO AO RECURSO |
Resumo
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Sérgio Henriques Zandona Freitas, Laís Alves Camargos, Rafael Dias Medeiros |
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v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO |
O Acesso à justiça e o Processo do Trabalho do Futuro: O enfoque sob o viés da sucumbência |
Resumo
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Amanda Montenegro Lemos de Arruda Alencar Teixeira, André Luiz Ferreira Santos |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
CONEXÕES ENTRE PENSAMENTO SISTÊMICO, CONSTELAÇÕES SISTÊMICAS E DIREITO SISTÊMICO |
Resumo
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Grazielly Alessandra Baggenstoss |
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v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO |
A Súmula 7 do STJ: o possível reexame de provas como elemento de argumentação jurídica |
Resumo
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Christopher Giesen |
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v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO |
ACESSO À JUSTIÇA PELOS MEIOS EXTRAJUDICIAIS DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE: USUCAPIÃO E ADJUDICAÇÃO |
Resumo
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Kelly Cardoso, Celso Hiroshi Iocohama, Fabio Caldas de Araújo |
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v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
A LINGUAGEM JURÍDICA E A NECESSIDADE DE SUA SIMPLIFICAÇÃO PARA O ACESSO À JUSTICA E CIDADANIA |
Resumo
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IONARA FONSECA DA SILVA ANDRADE, PATRÍCIA DE AMORIM RÊGO, MARIA CLAUDIA DA SILVA ANTUNES DE SOUZA |
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v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
O PAPEL DAS NOVAS TECNOLOGIAS NA MATERIALIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA EM TEMPOS DE CRISE: ENTRAVES E PERSPECTIVAS |
Resumo
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José Laurindo de Souza Netto, Karen Paiva Hippertt, Adriane Garcel |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO |
Acesso à Justiça e Abuso do Direito de Ação |
Resumo
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Joao Carlos Leal Junior, Carlos Picchi Neto |
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v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
A REALIDADE AMBIENTAL BRASILEIRA NO CONTEXTO GOVERNAMENTAL E A NECESSÁRIA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO Nº 60 |
Resumo
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Adriana Fasolo Pilati, Hellen Sudbrack Sudbrack |
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v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO |
O CUSTO DO PROCESSO: EFICIÊNCIA, INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO |
Resumo
PDF
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Kelly Cardoso, Elon Kaleb Volpi, Jussara Suzi Borges Nasser Ferreira |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
O DIREITO SISTÊMICO E AS REDES DE APOIO: INTERSEÇÕES COMPLEMENTARES COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA |
Resumo
PDF
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Janaina Paiva Sales, Maísa de Souza Lopes |
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v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO |
Ampliação do acesso à justiça para os interessados difusos por meio das ações temáticas: um exame a partir do arcabouço processual da tragédia de Mariana/MG |
Resumo
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Faustus Maximus de Araujo Alvim, Carlos Alberto Simões Tomaz |
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v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO |
A GARANTIA FUNDAMENTAL IRRESTRITA DO DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA EM FACE DA PERTINÊNCIA TEMÁTICA NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE |
Resumo
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Eloy Pereira Lemos Junior, Cristina Atayde Leite |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO |
A Usucapião Extrajudicial: A Contradição do Silêncio como Discordância |
Resumo
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Marcelo Lessa da Silva |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO |
O Acesso à Justiça pelo Prisma da Luta pelo Direito, e as Restrições que Assolam o Exercício Desse Direito. |
Resumo
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Cristiano De Lima Vaz Sardinha |
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