Publicado: 2015-12-07

Artigos

Redesenhando a Fundamentalidade do Direito Processual do Trabalho: Propostas Interpretativas a Partir do Novo Código de Processo Civil

Luciana Costa Poli, Bruno Ferraz Hazan

849 - 871

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2015.v1i1.419

O Sistema Recursal no Novo Código de Processo Civil Sob a Perspectiva da Razoável Duração do Processo

Fernando Fortes Said Filho

872 - 892

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2015.v1i1.430

O Processo Eletrônico Como Instrumento de Democratização das Ações Coletivas

Carlos Marden Cabral Coutinho, Samara de Oliveira Pinho

893 - 912

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2015.v1i1.440

Acesso à Justiça e Desigualdade Social: Reflexos na Efetivação dos Direitos Fundamentais

Guilherme Barbosa da Silva, Amanda Querino dos Santos Barbosa

913 - 933

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2015.v1i1.444

Decisões Justas em Processo Administrativo: Há Garantia de Imparcialidade sem Garantia de Independência?

Marlyus Jeferton Da Silva Domingos

934 - 949

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2015.v1i1.447

As Perspectivas do Direito Processual Civil Brasileiro a Partir do Estudo da Fase Pretrail do Processo Civil Norte-Americano

Rafael Gomiero Pitta, Jéssica Amanda Fachin

950 - 966

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2015.v1i1.450

O Acesso à Justiça Ambiental: Entraves e Perspectivas

Carlos Eduardo Silva e Souza, Keit Diogo Gomes

967 - 985

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2015.v1i1.453

Acesso Negado: Transidentidades e Acesso à Justiça no Estado do Maranhão

Tuanny Soeiro Sousa

986 - 1005

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2015.v1i1.457

A Desigualdade no Acesso à Justiça na Baixada Fluminense: Estudo de Caso Sobre a Função Social da Comissão de Mediação na Universidade Iguaçu

Carmen Caroline Ferreira Do Carmo Nader, Luciane Mara Correa Gomes

1006 - 1024

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2015.v1i1.460

O Acesso à Justiça e a Quarta Parede: A Audiência do Artigo 334 do CPC de 2015 como Estratégia Democrática?

Elaine Harzheim Macedo, Marina Damasceno

1025 - 1047

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2015.v1i1.462

O Acesso à Justiça pelo Prisma da Luta pelo Direito, e as Restrições que Assolam o Exercício Desse Direito.

Cristiano De Lima Vaz Sardinha

1048 - 1065

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2015.v1i1.473

A Defensoria Pública Como Instrumento Garantidor do Acesso à Justiça, Inclusive às Pessoas sem Moradia

Marcos Feitosa Lima, Marília Mendonça Morais Sant Anna

1066 - 1084

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2015.v1i1.474

Acesso à Justiça e Abuso do Direito de Ação

Joao Carlos Leal Junior, Carlos Picchi Neto

1085 - 1103

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2015.v1i1.475

O Ideário da Reforma do Novo Código de Processo Civil: A Reformulação do Espaço Privado e as Políticas Públicas de Tratamento Adequado de Conflitos

Zélia Prates Aguiar, Adriana Silva Maillart

1104 - 1122

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2015.v1i1.501

O Reexame Necessário na Ação de Improbidade Administrativa: Uma Análise Jurisprudencial e a Questão do Acesso à Justiça

Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini, Nicole Dimichieli Rigo Simões

1123 - 1143

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2015.v1i1.525