Publicado: 2024-11-14

Artigos

A REALIZAÇÃO DO DEVER DE POLÍTICA PÚBLICA AMBIENTAL NUM CENÁRIO DE CRISE CLIMÁTICA TRANSNACIONAL PARA A JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL

Valéria Giumelli Canestrini, Carla Piffer
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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2024.v10i1.10699

A CONTINUIDADE ENTRE A FORMA E O IDEAL MORAL: TRÊS CONCEPÇÕES DE ESTADO DE DIREITO

Ricardo Marquisio Aguirre
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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2024.v10i1.10741

A INCLUSÃO DO TRABALHADOR COM DEFICIÊNCIA NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO

Sâmara Christina Souza Nogueira, MARKLEA DA CUNHA FERST, Sandro Nahamias Melo
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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2024.v10i1.10751

TARUFFO AND THE PRAGMATIST PHILOSOPHY OF SUSAN HAACK

Horacio Ulises Rau Farías
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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2024.v10i1.10695

Um PARA ALÉM DAS SMART CITIES: PERSPECTIVAS INCLUSIVAS E DEMOCRÁTICAS

Késia Mábia Campana, Elenise Felzke Schonardie
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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2024.v10i1.10714

El campo jurídico en Uruguay

Autonomía, Poder Judicial y debate dogmático

Henry Trujillo
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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2024.v10i1.10745

GOVERNANÇA E CONTROLE DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

PERSPECTIVAS E DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO DA SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES NAS LICITAÇÕES

Marcos Vinícius de Jesus Miotto, Luis Felype Fonseca Costa, Arthur Pires
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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2024.v10i1.10705

A LEI DO ATO MÉDICO E O CRIME DE EXERCÍCIO ILEGAL DA MEDICINA

A REGULAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS

Mayrinkellison Peres Wanderley
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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2024.v10i1.10743

DESINFORMAÇÃO

NOVOS NÍVEIS DE AMEAÇA AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O CONTROLE DAS NOTÍCIAS FALSAS

Morgana Bellazzi de Oliveira Carvalho, Francisco Carvalho, Joviniano Neto
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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2024.v10i1.10754

OS BENEFÍCIOS DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA A REINSERÇÃO DE EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL NO MERCADO DE TRABALHO DO MARANHÃO:

um estudo à luz da função social e solidária da empresa

Clara Kelliany Rodrigues de Brito, Sebastião Felipe Lucena Pessoa, Renato Bernardi
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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2024.v10i1.10698

A INSUFICIÊNCIA DO DISREGARD PARA AVALIAR A RESPONSABILIDADE DO GRUPO DE EMPRESAS

Paula Algorta Morales
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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2024.v10i1.10732

Hart: la moral crítica y el concepto de obligación jurídica.

Serrana Delgado Manteiga
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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2024.v10i1.10746

PRINCIPIOLOGIA NORMATIVA E PAMPRICIPIOLOGISMO: uma proposta à luz da teoria processual neoinstitucionalista do direito

Bruno Eduardo Vieira Santos
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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2024.v10i1.10694

O DIREITO E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO NÃO-COISA

Cinthia Obladen de Almendra Freitas
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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2024.v10i1.10710

Uma Suprema Corte de Justiça feminina. Análise jurisprudencial com perspectiva de gênero.

Mariel Lorenzo Pena
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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2024.v10i1.10744

O IMPACTO DA COVID 19 NA SEGURANÇA ALIMENTAR NA REPÚBLICA DOMINICANA E NO BRASIL

Ernesto Valdivia Romero, Ilton Garcia da Costa
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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2024.v10i1.10756