Publicado: 2015-12-06

Artigos

SERIAM OS DIREITOS DA PERSONALIDADE MERCADORIAS? REFLEXÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE UM MERCADO DE DIREITOS EXISTENCIAIS

Lucas Costa Oliveira
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2015.v1i1.707

O DANO AO PROJETO DE VIDA E SUA AUTONOMIA EM FACE DO DANO MORAL

Carlos Giovani Pinto Portugal, Rosalice Fidalgo Pinheiro
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2015.v1i1.708

ANÁLISE COMPARADA DO DIREITO BRASILEIRO E CALIFORNIANO SOBRE A TUTELA DO DIREITO À IMAGEM: PERSPECTIVAS DE UM DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO

Isis Boll de Araujo Bastos, Flaviana Rampazzo Soares
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2015.v1i1.719

A RECUSA DE TRATAMENTO MÉDICO POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA ANÁLISE A PARTIR DA COMPETÊNCIA DE GILLICK

Marina Carneiro Matos Sillmann, Maria de Fátima Freire Sá
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2015.v1i1.720

A POSSIBILIDADE DO POLIAMORISMO ENQUANTO DIREITO PERSONALÍSSIMO E A AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO

Deodato Jose Ramalho Neto
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2015.v1i1.721

ENTRE O DEVER DE VIGILÂNCIA E O DIREITO À PRIVACIDADE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Luis Paulo dos Santos Pontes
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2015.v1i1.722

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SÓCIOS NAS SOCIEDADES DO TIPO SIMPLES: PANORAMA GERAL E ASPECTOS CONTROVERSOS

Bernardo Augusto Gonçalves Santos
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2015.v1i1.723

A FUNÇÃO SOCIAL DA HIPOTECA NO PROCESSO DE CUMPRIMENTO DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE MORADIA

Francisco Cardozo Oliveira, Gabriela Cristine Buzzi
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2015.v1i1.724

AUTONOMIA DOS CONSUMIDORES NOS CONTRATOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA E PROPOSITIVA DA CONDIÇÃO CONSUMERISTA NA CONTEMPORANEIDADE

Leonardo Macedo Poli, Sérgio Augusto Pereira Lorentino
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2015.v1i1.726

O RESPEITO À LIBERDADE DE AMAR OU A RUPTURA DO MODELO MONOGÂMICO DE FAMÍLIA?

Helanne Barreto Varela Gonçalves
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2015.v1i1.747

RISCO E COMPLEXIDADE: A IMPUTAÇÃO DA RESPONSABILIDADE POR DANOS FUTUROS À LUZ DA TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN

Aline Klayse Dos Santos Fonseca
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2015.v1i1.749

O CONCEITO JURÍDICO DA FRATERNIDADE IMPRESSO NA FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS

Wagner Felipe Macedo Vilaça, Simone Reissinger
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2015.v1i1.751

DIREITOS DE NOME: UMA ALTERNATIVA DE ARRECADAÇÃO?

Igor de Lucena Mascarenhas, Rodrigo Lucas Carneiro Santos
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2015.v1i1.758

CLÁUSULA GERAL DE PROTEÇÃO SOB A PERSPECTIVA CIVIL- CONSTITUCIONAL: A NORMATIVIDADE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS DIREITOS DE PERSONALIDADE

Dirceu Pereira Siqueira, André Vinícius Rosolen
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2015.v1i1.759