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A EXTRADIÇÃO A PARTIR DA LEI DE MIGRAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM CENÁRIO DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS?

Florisbal de Souza Del'Olmo, Diego Guilherme Rotta

22-40

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2018.v4i2.4920

O ESTADO ENTRE A PRESERVAÇÃO DO DIREITO DE REGULAR E A ATRAÇÃO DO INVESTIMENTO ESTRANGEIRO DIRETO: CONVERGÊNCIAS E CONFLITOS

Alisson Guilherme Zeferino, Joana Stelzer

62-83

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2018.v4i2.4740

MECANISMOS DE COMBATE À CRIMINALIDADE TRANSNACIONAL: UMA PERCEPÇÃO DE ANOMIA NO ÂMBITO INTERNACIONAL QUANTO AOS CRIMES AMBIENTAIS

Claudia Margarida Ribas Marinho

37-57

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2019.v5i2.5859

A COOPERAÇÃO JURISDICIONAL E AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TICS) NA PAUTA DO COMITÊ JURÍDICO INTERAMERICANO (CJI).

Valesca Raizer Borges Moschen, Flora Gaspar da Silva, Isabela Tonon da Costa Dondone

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2024.v10i1.10614

A SUBTRAÇÃO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS NO DIREITO COMPARADO: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO DA HAIA DE 1980 NO BRASIL E EM PORTUGAL

Claudiane Silva Carvalho, Carlos Eduardo Artiaga Paula

92-112

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2019.v5i1.5587

(IR)RESPONSABILIDADE CORPORATIVA E A COGNIÇÃO (I)LIMITADA NA HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS: UM ESTUDO DA SEC Nº 8.542 (CASO CHEVRON-TEXACO – AMAZON CHERNOBYL)

Renan de Marco D'Andréa Maia, Cynthia Soares Carneiro

43-65

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2021.v7i1.7664

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NO RECONHECIMENTO DO CONSTITUCIONALISMO GLOBAL EM TEMPOS DE PANDEMIA SANITÁRIA

William Paiva Marques Júnior

1-21

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2021.v7i1.7566

Atos de concentração econômica além-fronteiras: instrumentalidade da cooperação jurídica no direito internacional da concorrência

Nicole Rinaldi de Barcellos, Tatiana Bruhn Parmeggiani Gomes

39-58

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2020.v6i2.7150

O APOSTILAMENTO DE HAIA COMO FONTE DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL

Ivanka Nobre, Beatriz Nobrega

143-158

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2021.v7i1.7831

A Influência Invisível do Princípio de Cooperação Internacional: Reflexões sobre a Política Brasileira de Cooperação Sul-Sul com Moçambique

Ruda Ryuiti Furukita Baptista, Tania Lobo Muniz

102-122

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2016.v2i1.1026

A COOPERAÇÃO JURÍDICA EM MATÉRIA DE INSOLVÊNCIA TRANSNACIONAL SOB PERSPECTIVA DAS LEGISLAÇÕES DOS PAÍSES MEMBROS DO MERCOSUL E A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE UM SISTEMA REGIONAL HARMÔNICO

Flora Gaspar da silva, Isabela Tonton da Costa Dondone, Valesca Raizer Borges Moschen

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2024.v10i1.10616

Direito Penal Internacional no Mercosul: por uma Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica Contra o Trabalho Escravo

Cláudio Macedo de Souza

135-153

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2016.v2i2.1653

Processo Internacional Transfronteiriço: os Litígios que não Respeitam Fronteiras – da Soberania à Tutela dos Direitos

Valesca Raizer Borges Moschen, Graziela Argenta Zaneti

1-15

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2016.v2i1.1022

A Atual Conjuntura de Cooperação Internacional no Combate À Lavagem de Capitais

Thiago Giovani Romero

309-325

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2015.v1i1.858

A Organização do Tratado do Atlântico Norte e os Obstáculos para a Cooperação com as Nações Unidas

Marília Figueiredo Álvares Da Silva, Rodrigo Alves Pinto Ruggio

26-50

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2015.v1i1.718

LAVAGEM DE DINHEIRO E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL: PERSPECTIVAS POLÍTICO-ECONÔMICAS EM TORNO DA RESPONSABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

André Gomes de Sousa Alves, Marana Sotero de Sousa

54-73

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2017.v3i1.2155

COOPERAÇÃO PENAL INTERNACIONAL: UMA METODOLOGIA BASEADA NA DEFINIÇÃO DE CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL.

Cláudio Macedo de Souza

74-91

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2017.v3i1.2128

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