Publicado: 2016-06-01

Artigos

Regimes Jurídicos e os Povos da Floresta: Um Breve Balanço da Aplicação de Regimes Jurídicos Internacionais na Proteção de Comunidades Indígenas

Janaina Nascimento Silva

1-18

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i1.876

A Tutela dos Direitos Fundamentais dos Povos Islâmicos no Sistema Regional Árabe de Proteção dos Direitos Humanos

Adriana Ferreira Serafim de Oliveira

19-36

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i1.877

Os Refugiados no Brasil e as Organizações não Governamentais

Jorge Luis Mialhe, Karina Caetano Malheiro

37-55

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i1.878

O Princípio da Proibição do Retrocesso e sua Aplicação aos Direitos Civis e Políticos no Âmbito do Estado Democrático de Direito.

Daniel Brocanelli Garabini

56-71

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i1.879

O Relatório Final da CNV e a Nomeação dos Perpetradores de Graves Violações aos Direitos Humanos

Amanda Cataldo de Souza Tilio dos Santos

72-93

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i1.880

As Contribuições da Teoria Crítica dos Direitos Humanos de Herrera Flores para a Compreensão dos Obstáculos à Eficácia do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Felipe José Nunes Rocha, Monica Teresa Costa Sousa

94-113

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i1.881

A Fertilização Cruzada e o Redimensionamento das Decisões Judiciais Enquanto Fonte Formal do Direito Internacional Dos Direitos Humanos

Diogo Basilio Vailatti, Marcelo Benacchio

114-129

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i1.882

Breves Considerações sobre o Direito dos Refugiados Econômicos e o Instituto Internacional do Asilo.

Thiago Giovani Romero, Ana Cristina Alves de Paula

130-149

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i1.884

A Proteção à Liberdade de Expressão na Corte Interamericana De Direitos Humanos: Uma Análise a Partir do Estado Chileno

Flávia de Ávila, Jose Lucas Santos Carvalho

150-169

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i1.885

A Violação de Jus Cogens pelo Estado em Casos de Terrorismo: Uma Análise do Caso Jean Charles de Menezes.

Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff

170-191

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i1.886

O Caso Sétimo Garibaldi e as Contradições do Sistema de Justiça Frente a Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

Luciana Silva Garcia

192-211

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i1.887

A Compatibilidade da Legislação Interna com a Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência no Acesso aos Cargos Públicos

Débora Ribeiro Sá Freire, Danilo Martins Fernandes Drilard

212-228

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i1.889

O dever de Investigar, Julgar e Punir Graves Violações de Direitos Humanos em Situações Pós-conflito: a Justiça de Transição na Colômbia à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Thaís Guedes Alcoforado de Moraes

229-248

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i1.890

Interpretando a Interpretação? Uma Análise da Racionalidade Jurídica das Sentenças Proferidas nos Casos sobre Propriedade Comunal da corte Interamericana de Direitos Humanos.

Rafaela Teixeira Sena Neves

249-264

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i1.892

A Questão de Gênero como Vulnerabilidade da Mulher: da Convenção de Belém do Pará à Lei Maria da Penha

Bárbara Helena Simões, Cicero Krupp da Luz

265-278

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i1.893