Published: 2021-08-13

Artigos

CORPOREIDADE: O CORPO, ENTRE A FILOSOFIA E O DIREITO.

Camila Gomes de Queiroz

1-22

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2021.v7i1.7573

A INSUFICIENTE REGULAMENTAÇÃO BRASILEIRA PARA O FENÔMENO DAS FAKE NEWS

Diogo Dal Magro, Jéssica Cindy Kempfer

23-39

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2021.v7i1.7608

A PROVA ECONÔMICA NA ANÁLISE DE ATOS DE CONCENTRAÇÃO EM MERCADOS DE COMPETIÇÃO DINÂMICA

Isabella Dorigheto Miranda, Juliana Oliveira Domingues

40-60

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2021.v7i1.7614

A ECONOMIA E A RELEVÂNCIA DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA NO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO: REFLEXÕES ACERCA DO ACÓRDÃO PROFERIDO NO PROCESSO C-393/16 - CASO CHAMPAGNER SORBET

Cristiane Rosália Maestri Böell

61-77

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2021.v7i1.7645

ARBITRIUM EX MÁQUINA: UMA ABORDAGEM DE REGULAÇÃO RESPONSIVA À SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS EM PLATAFORMAS DIGITAIS.

Raphael Ferreira Santana Silva

78-93

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2021.v7i1.7657

QUE ENXERGUEMOS O OUTRO SEM MEDO: A CONTRIBUIÇÃO WARATIANA PARA A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

Renato Duro Dias, Lucas Fernandes Pompeu

94-109

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2021.v7i1.7680

COVID-19 E MEIO AMBIENTE: UMA ABORDAGEM CRÍTICA SOBRE O PAPEL DA RAZÃO INSTRUMENTAL NA CRISE SANITÁRIA ENQUANTO UMA DIRETRIZ DE REFLEXÃO PARA O DEBATE AMBIENTAL CONTEMPORÂNEO

Arthur José Vieira Gomes Sales, Émilien Vilas Boas Reis

110-129

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2021.v7i1.7730

POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA DE COVID-19: A QUESTÃO DA REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DOS LEITOS PRIVADOS PELOS GESTORES DO SUS E A ATUAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR.

Aline Sathler Pereira de Souza Maia

130-150

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2021.v7i1.7747

UMA BREVE ANÁLISE DOS DOIS PRINCÍPIOS DA TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS E SUAS IMPLICAÇÕES PARA A QUESTÃO ECONÔMICA

Antonio Ricardo Surita dos Santos

151-171

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2021.v7i1.7757

SUJEITO LABORANS: UMA NARRATIVA SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DO SUJEITO DA PSICANÁLISE CONFRONTADO PELO TRABALHO

Bruno Costa Alvares, Kamayra Gomes Mendes

172-188

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2021.v7i1.7766

A VINCULAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS EM SEDE DO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: DEMOCRACIA E OS OBTER DICTA ILEGÍTIMOS

Rodrigo Brunieri Castilho

189-205

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2021.v7i1.7813

REGULAÇÃO, CONCORRÊNCIA E FORÇAS IDEOLÓGICAS – O CONFLITO ENTRE A CHINA E OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

Fernando Navarro Vince, Jonathan Barros Vita, Jamile Nazaré Duarte Moreno Jarude

206-220

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2021.v7i1.7841

DEMOCRACIA, CIDADANIA E DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO: ELEMENTOS DE EFETIVAÇÃO E VINCULATIVIDADE

Rogério Luiz Nery da Silva, Darléa Carine Palma Mattiello

221-237

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2021.v7i1.7872

A IMPARCIALIDADE DO JUIZ DAS GARANTIAS SOB A ÓTICA DE ARISTÓTELES

Guilherme Amorim Campos da Silva, Enedino Januário de Miranda e Silva

238-256

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2021.v7i1.7881

UMA INVESTIGAÇÃO A PARTIR DO PENSAMENTO DE GUSTAV RADBRUCH: A PROPOSTA DE SUPERAÇÃO DA “INJUSTIÇA EXTREMA” ATRAVÉS DA NECESSIDADE DE (RE)CONSTRUÇÃO CONCEITUAL DO DIREITO

Cristian Kiefer da Silva

257-276

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2021.v7i1.7924