Published: 2020-03-02

Artigos

O DIREITO FUNDAMENTAL À ÁGUA DECORRENTE DO REGIME DEMOCRÁTICO E DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

João Hélio Ferreira Pes

1-20

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2019.v5i2.5795

ENTRE IDENTIDADE E SUBJETIVIDADE: UMA REFLEXÃO A PARTIR DOS RELATOS DE SUJEITOS COM AUTISMO

Attila Ruschi Secchin, Ricardo Nery Falbo

21-42

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2019.v5i2.5797

O FENÔMENO DA CAPTURA E A INDEPENDÊNCIA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NO BRASIL

Vitor Gabriel Garnica, Marlene Kempfer

43-60

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2019.v5i2.5830

A FUNDAMENTAÇÃO KANTIANA DA DOUTRINA DA INCORPORAÇÃO DO BILL OF RIGHTS

Márcio Alves Figueira, Rodrigo Vicente Maia Mendes

61-77

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2019.v5i2.5831

CRIAÇÃO "DO DIREITO" E CRIAÇÃO "DE DIREITOS”: A DIFERENÇA ENTRE INTERPRETAÇÃO E ATIVISMO JUDICIAL E RESPECTIVAS CONSEQUÊNCIAS.

Zelia Luiza Pierdona, Verbena Duarte Brito de Carvalho

78-92

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2019.v5i2.5870

“Irmãos concebidos ilegalmente serão enviados para hibernação”: práticas pedagógicas em imbricações entre obras audiovisuais, biopoder, biopolítica e direito

Amanda Löwenhaupt, Ana Clara Corrêa Henning

93-107

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2019.v5i2.5879

DESCENTRALIZAÇÃO EDUCACIONAL: UM OLHAR CONSTITUCIONAL A PARTIR DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO

Tatiane Campelo da Silva Palhares

108-124

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2019.v5i2.5889

O PODER DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS E A PRODUÇÃO DA ELISÃO FISCAL: O CASO DO CONSUMO DA COCA-COLA NO MUNDO CONTEMPORÂNEO

isadora lazaretti, Lucas Dalmora Bonissoni

125-141

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2019.v5i2.5934

TRANSNACIONALIDADE RECONHECIMENTO DO OUTRO: IMPLICAÇÕES PARA A PRODUÇÃO DO DIREITO

Josemar Soares, Tarcísio Meneghetti

142-158

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2019.v5i2.5958

A Questão do Reajuste Anual dos Servidores Públicos em face da Omissão Legislativa

Maria Jocélia Nogueira Lima, Giovani Clark

159-175

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2019.v5i2.5971

O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO SOB A PERSPECTIVA DA JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: RISCOS DO ATIVISMO JUDICIAL PARA A HARMONIA ENTRE PODERES.

Narciso Ferreira de Menezes, André Studart Leitão

176-193

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2019.v5i2.6143

O DIREITO CONCORRENCIAL BRASILEIRO E AS TEORIAS ANTIRUSTE DE CHICAGO, HARVARD E FREIBURG O CASO ATREB

Cesar Caputo

194-217

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2019.v5i2.6160