Publicado: 2017-12-03

Artigos

CONSELHOS GESTORES DE DIREITO: O DIREITO FUNDAMENTAL À PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA

Fernando de Brito Alves, Livia Carla Silva Rigão

1-19

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2017.v3i2.2244

ENSINO DO DIREITO E CRISE: EM BUSCA DA CARNAVALIZAÇÃO ESQUECIDA DO ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO

Bernard Constantino Ribeiro, Raquel Fabiana Lopes Sparemberger

20-35

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2017.v3i2.2375

A CRISE DA LEI NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O PAPEL DA LEGÍSTICA NO RESTABELECIMENTO DA RACIONALIDADE JURÍDICA

Maria Tereza Fonseca Dias, Samira Souza Silva

36-55

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2017.v3i2.2400

O CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO NO BRASIL: ENTRE A CRISE DA REPRESENTATIVIDADE E A PARTICIPAÇÃO

Rodrigo Crepaldi Perez Capucelli, Rubens Beçak

56-74

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2017.v3i2.2426

O MÉTODO DE ESQUIVA RAWLSIANO COMO CONSENSO CÉTICO

Dalton Rodrigues Franco

75-90

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2017.v3i2.2431

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS: A VISÃO DE JACQUES MARITAIN

Lafayette Pozzoli, Luana Pereira Lacerda

91-109

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2017.v3i2.2465

RECURSO AO LEGISLADOR: CONSIDERAÇÕES EM TORNO DO CONTROLE LEGISLATIVO AO PODER JUDICIÁRIO (UM EPITÁFIO À PEC Nº33)

Deborah Dettmam, Nelson Juliano Cardoso Matos

110-128

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2017.v3i2.2490

DA PLURALIDADE AO PLURALISMO ÉTICO, MORAL E JURÍDICO: UMA REFLEXÃO A PARTIR DE ÉMILE DURKHEIM ((1858-1917)

Geraldo Ribeiro de Sá

129-148

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2017.v3i2.2502

DIÁLOGO ENTRE OS DIREITOS HUMANOS À INTERNET E À DEMOCRACIA: POR UMA DEMOCRACIA DIGITAL

Caio Victor Nunes Marques, Armando Albuquerque de Oliveira

149-165

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2017.v3i2.2556

BENS HUMANOS BÁSICOS VERSUS CAPACIDADES HUMANAS: DOIS MODELOS DE TEORIA NORMATIVA DO DIREITO

Saulo Monteiro Martinho de Matos, Cora Coralina Alves da Silva

166-185

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2017.v3i2.2599