Vol. 19 No. 8 (2018) | Revista de Direito Brasileira

Published: 2018-04-01

Editorial

Vladmir Oliveira da Silveira

1-2

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v19i8.4464

A VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL COMO DESAFIO À CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO

Lívia Gaigher Campello, Mariana Ribeiro Santiago, Sinara Lacerda Andrade

3-19

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v19i8.3220

PODER Y VIOLENCIA EN LAS COMUNIDADES INDÍGENAS

Thaís Janaina Wenczenovicz, Narciso Leandro Xavier Baez

20-32

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v19i8.3152

A QUADRATURA DO CÍRCULO: MÍNIMOS SOCIAIS, DIGNIDADE HUMANA E DIREITOS ADQUIRIDOS NA HIPERMODERNIDADE

Raimundo Márcio Ribeiro Lima

33-50

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v19i8.3155

A ATUAÇÃO DA POLÍCIA ADMINISTRATIVA AMBIENTAL NA FISCALIZAÇÃO DOS ATERROS SANITÁRIOS MUNICIPAIS

Magno Federici Gomes, Patrícia Leal Miranda de Aguiar

51-69

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v19i8.3122

THE REGULATORY NATURE OF AXIOLOGICAL PROFILES REGARDING THE EFFICIENCY AND EFFECTIVENESS IN KEY AREAS FOR THE PLANET'S SURVIVAL. The observance of voluntary environmental management standards.

Maria Mendez Rocasolano, Luis Alberto Marín Gonzalez

70-83

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v19i8.3954

DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO, EXTRAFISCALIDADE E FEDERALISMO DE COOPERAÇÃO: “ICMS EDUCACIONAL” BASEADO EM INVESTIMENTO MUNICIPAL

Caio Gama Mascarenhas, Lídia Maria Ribas

84-106

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v19i8.3825

RECUPERAÇÃO DOS CRÉDITOS FAZENDÁRIOS: MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO AS CONTROVÉRSIAS TRIBUTÁRIAS

Patrícia Silva Almeida, Jonathan Barros Vita

107-121

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v19i8.3262

BREVES APONTAMENTOS SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E O DIREITO PENAL ECONÔMICO: ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL (FMI) NO COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO

Pablo Henrique Hübner de Lanna Costa, Álisson Thiago de Assis Campos, Deilton Ribeiro Brasil

122-140

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v19i8.3280

EL FENÓMENO CROSS-LICENSING EN EL DERECHO ESPAÑOL DE PATENTES

Luz Sánchez García

141-154

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v19i8.3917

ENTRE LA CRUZ Y LA ESPADA: EL DERECHO DEL ACCESO A LA JUSTICIA Y LAS INMUNIDADES DE JURISDICCIÓN DE LOS ESTADOS

Martha Lucia Olivar Gimenez, Valesca Raizer Borges Moschen, Paula Soares Campeão

155-169

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v19i8.4462

A TITULARIDADE DOS DIREITOS DE PESSOAS JURÍDICAS: ANÁLISE DO PARECER CONSULTIVO OC 22/16 E A FUNÇÃO INTERPRETATIVA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Jéssyka Maria Nunes Galvão, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza

170-185

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v19i8.3174

O ENFOQUE DOUTRINÁRIO NO DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO: LIÇÕES CLÁSSICAS E CONTEMPORÂNEAS

Gabriel Lima Marques

186-207

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v19i8.3184

OS DIREITOS DA PERSONALIDADE EM FACE DA DICOTOMIA DIREITO PÚBLICO - DIREITO PRIVADO

Leonardo Estevam de Assis Zanini, Edmundo Alves de Oliveira, Dirceu Pereira Siqueira, Raul de Mello Franco Junior

208-220

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v19i8.3203

UMA ORDEM ECONÔMICA JUSTA E EQUILIBRADA: O ATIVISMO JUDICIAL EM PROL DA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO

Gabriela Eulalio de Lima, Lourival José de Oliveira

221-237

PDF (Português (Brasil))

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v19i8.3219

A ISONOMIA, O STF E O ART. 387 DA CLT – UMA ANÁLISE CRÍTICA DO RE 658312

Rafael Diogo Lemos

238-249

PDF (Português (Brasil))

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v19i8.3072

JUVENTUD Y DERECHOS POLÍTICOS. UNA NUEVA NARRATIVA DE DERECHOS HUMANOS EN AMÉRICA LATINA

Mario Cruz Martínez

250-275

PDF (Español (España))

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v19i8.4461

A PRODUÇÃO ACADÊMICA JURÍDICA SOBRE AS AÇÕES AFIRMATIVAS NO BRASIL (2013 A 2016): TESES E DISSERTAÇÕES SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS

Richard Pae Kim, Flávia Carneiro Tommasiello

276-297

PDF (Português (Brasil))

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v19i8.3336

O CASO MYRIAD GENETICS E A PROTEÇÃO AO DIREITO HUMANO À SAÚDE

Leonardo Stoll de Morais, Natália Cepeda Fernandes, Patrícia Ashton-Prolla., Maria Cristina Gomes da Silva D'Ornellas, Márcia Santana Fernandes

298-314

PDF (Português (Brasil))

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v19i8.3226

A ATUAÇÃO POLÍTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A (IN)COMPATIBILIDADE COM A DEMOCRACIA BRASILEIRA

Jéssica Ramos Saboia

335-347

PDF (Português (Brasil))

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v19i8.3140

INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL, IDEOLOGIA E ANÁLISE DO DISCURSO: UM ESTUDO A PARTIR DO PROBLEMA DAS MUTAÇÕES (IN)CONSTITUCIONAIS

Glauco Salomão Leite, José Armando de Andrade

315-334

PDF (Português (Brasil))

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v19i8.3160

AS REPERCUSSÕES DA SENTENÇA JUDICIAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO E O NOVEL ENTENDIMENTO DO STF ALUSIVO À PENA DE PRISÃO DERIVANTE DE CONDENAÇÃO CRIMINAL EM SEGUNDA INSTÂNCIA

André Dias Fernandes

348-365

PDF (Português (Brasil))

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v19i8.3158

GARANTIA CONSTITUCIONAL DE PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A CONDENAÇÃO PENAL EM SEGUNDO GRAU

Marcelo Negri Soares, Izabella Freschi Rorato

366-381

PDF (Português (Brasil))

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v19i8.3236

(DES)ACERTOS NO JULGAMENTO DA LEI DE ANISTIA DE 1979: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS SOBRE AUTOANISTIA

David Barbosa de Oliveira

382-394

PDF (Português (Brasil))

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v19i8.3183

EFEITOS DAS DECISÕES EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO: DA POSSIBILIDADE DE PROLAÇÃO DE SENTENÇAS CRIATIVAS NO CONTROLE ABSTRATO DAS OMISSÕES DO PODER PÚBLICO

Gabriela Costa e Silva, Dirley da Cunha Júnior

395-418

PDF (Português (Brasil))

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v19i8.3173

OPINIÃO LEGAL: DA IMPOSSIBILIDADE DE INVESTIGAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Ives Gandra da Silva Martins, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques

419-430

PDF (Português (Brasil))

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v19i8.3886

EDITORIAL

Editorial

PARTE GERAL

A VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL COMO DESAFIO À CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO

PODER Y VIOLENCIA EN LAS COMUNIDADES INDÍGENAS

A QUADRATURA DO CÍRCULO: MÍNIMOS SOCIAIS, DIGNIDADE HUMANA E DIREITOS ADQUIRIDOS NA HIPERMODERNIDADE

A ATUAÇÃO DA POLÍCIA ADMINISTRATIVA AMBIENTAL NA FISCALIZAÇÃO DOS ATERROS SANITÁRIOS MUNICIPAIS

THE REGULATORY NATURE OF AXIOLOGICAL PROFILES REGARDING THE EFFICIENCY AND EFFECTIVENESS IN KEY AREAS FOR THE PLANET'S SURVIVAL. The observance of voluntary environmental management standards.

DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO, EXTRAFISCALIDADE E FEDERALISMO DE COOPERAÇÃO: “ICMS EDUCACIONAL” BASEADO EM INVESTIMENTO MUNICIPAL

RECUPERAÇÃO DOS CRÉDITOS FAZENDÁRIOS: MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO AS CONTROVÉRSIAS TRIBUTÁRIAS

BREVES APONTAMENTOS SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E O DIREITO PENAL ECONÔMICO: ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL (FMI) NO COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO

EL FENÓMENO CROSS-LICENSING EN EL DERECHO ESPAÑOL DE PATENTES

ENTRE LA CRUZ Y LA ESPADA: EL DERECHO DEL ACCESO A LA JUSTICIA Y LAS INMUNIDADES DE JURISDICCIÓN DE LOS ESTADOS

A TITULARIDADE DOS DIREITOS DE PESSOAS JURÍDICAS: ANÁLISE DO PARECER CONSULTIVO OC 22/16 E A FUNÇÃO INTERPRETATIVA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

O ENFOQUE DOUTRINÁRIO NO DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO: LIÇÕES CLÁSSICAS E CONTEMPORÂNEAS

OS DIREITOS DA PERSONALIDADE EM FACE DA DICOTOMIA DIREITO PÚBLICO - DIREITO PRIVADO

UMA ORDEM ECONÔMICA JUSTA E EQUILIBRADA: O ATIVISMO JUDICIAL EM PROL DA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO

A ISONOMIA, O STF E O ART. 387 DA CLT – UMA ANÁLISE CRÍTICA DO RE 658312

JUVENTUD Y DERECHOS POLÍTICOS. UNA NUEVA NARRATIVA DE DERECHOS HUMANOS EN AMÉRICA LATINA

A PRODUÇÃO ACADÊMICA JURÍDICA SOBRE AS AÇÕES AFIRMATIVAS NO BRASIL (2013 A 2016): TESES E DISSERTAÇÕES SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS

O CASO MYRIAD GENETICS E A PROTEÇÃO AO DIREITO HUMANO À SAÚDE

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

A ATUAÇÃO POLÍTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A (IN)COMPATIBILIDADE COM A DEMOCRACIA BRASILEIRA

INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL, IDEOLOGIA E ANÁLISE DO DISCURSO: UM ESTUDO A PARTIR DO PROBLEMA DAS MUTAÇÕES (IN)CONSTITUCIONAIS

AS REPERCUSSÕES DA SENTENÇA JUDICIAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO E O NOVEL ENTENDIMENTO DO STF ALUSIVO À PENA DE PRISÃO DERIVANTE DE CONDENAÇÃO CRIMINAL EM SEGUNDA INSTÂNCIA

GARANTIA CONSTITUCIONAL DE PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A CONDENAÇÃO PENAL EM SEGUNDO GRAU

(DES)ACERTOS NO JULGAMENTO DA LEI DE ANISTIA DE 1979: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS SOBRE AUTOANISTIA

EFEITOS DAS DECISÕES EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO: DA POSSIBILIDADE DE PROLAÇÃO DE SENTENÇAS CRIATIVAS NO CONTROLE ABSTRATO DAS OMISSÕES DO PODER PÚBLICO

ESTUDOS E PARECERES JURÍDICOS

OPINIÃO LEGAL: DA IMPOSSIBILIDADE DE INVESTIGAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA